Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto reserva vaga para idosos nas praças de alimentação de shoppings

Marina Ramos/Câmara dos Deputados José Nelto: “Qualquer maneira de auxiliar o cotidiano dos idosos é válida” O Projeto de Lei 647/23 determina qu...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto enquadra defensores de direitos dos animais como organizações da sociedade civil

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Lula da Fonte O Projeto de Lei 232/23 permite que entidades voltadas à defesa ...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto exige idade mínima de 16 anos para celebração de união estável

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Clarissa Tércio quer impedir consequências inevitáveis para meninas que se submetem a relação sexual precoce...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto garante mudança do local de trabalho para servidora em situação de violência doméstica

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Professora Luciene Cavalcante O Projeto de Lei 943/23 garante à servid...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta prevê que concursos para magistério federal ofereçam salário com base na titulação acadêmica

Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado José Guimarães, autor da proposta O Projeto de Lei 599/23 determina que os concursos para ingresso nas c...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto permite personalização de grade de TV por assinatura

Pablo Valadares /Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Rosangela Gomes O Projeto de Lei 355/23 permite que os clientes de TV por as...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto permite prisão preventiva em caso de ameaça à mulher

Depositphotos Comportamentos violentos geralmente começam com pequenos atos de intimidação O Projeto de Lei 821/23 permite a decretação de prisão...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe incentivos tributários da União a empresa que cometer crime ambiental

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Prates: o combate a crimes contra o meio ambiente é um dos principais desafios do País O Projeto de Lei 283/...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê meia-entrada em eventos culturais e esportivos para doadores regulares de sangue

Divulgação/Governo de São Paulo Medida pretende incentivar as doações de sangue em todo o País O Projeto de Lei 462/23 prevê a concessão do benef...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto insere kit de saúde bucal no material escolar da rede pública

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Maria Arraes O Projeto de Lei 697/23 cria o Programa Saúde Bucal nas Escolas ...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto inclui medidas para mitigar impactos de mudanças climáticas nas diretrizes da política urbana

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Erika Hilton: precisamos de medidas que contribuam para a construção de cidades resilientes O Projeto de L...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Grupo de trabalho da reforma tributária discutirá boas práticas internacionais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Colegiado é coordenado pelo deputado Reginaldo Lopes O grupo de trabalho sobre a reforma tributária (PECs 45...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Secretaria da Mulher propõe orçamentos com recorte de gênero e raça para reduzir desigualdades

A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados defendeu a inclusão das temáticas de gênero e raça nos orçamentos da União, dos estados e dos municí...

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Câmara aprova proposta que institui pensão especial a filhos das vítimas de feminicídio; acompanhe

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados votam projetos no Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9), em s...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Canais de interação da Câmara ampliam a participação dos cidadãos no processo legislativo

Depositphotos A Câmara está em diversas redes sociais para ampliar a participação popular A participação cidadã no processo legislativo cresce po...

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