Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta regulamenta vistoria em imóveis alugados

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Paulo Litro: muitas vezes, imóveis são entregues em estado deplorável O Projeto de Lei 727/23 regulamenta a vis...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Lei garante troca de implante mamário para paciente de câncer em caso de complicação

Depositphotos O câncer de mama é o tipo que mais mata mulheres no Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.538/23, que ga...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Medida provisória prorroga prazo de adequação à Nova Lei de Licitações

Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Opção pelas regras anteriores deverá ser expressa no edital A Medida Provisória 1167/23 prorroga a valid...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Deputados aguardam mais detalhes sobre o novo arcabouço fiscal

Marina Ramos/ Câmara dos Deputados Pedro Paulo cobrou um debate sobre a qualidade dos gastos Deputados que analisaram a proposta de novo arcabouç...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto caracteriza como ato de improbidade descumprir normas sobre piso salarial

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Luciene Cavalcante: proposta gera consequências jurídicas para o agente público O Projeto de Lei 961/23, d...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto permite que autistas entrem em qualquer lugar com alimentos e objetos próprios

Cleia Viana / Câmara dos Deputados Florentino Neto, autor da proposta O Projeto de Lei 29/23 permite à pessoa com transtorno do espectro autista ...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto isenta do Imposto de Renda os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marreca Filho O Projeto de Lei 3044/22 isenta do Imposto de Renda da Pessoa Físic...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto permite suspensão repasse do FNSP para estado que não diminuir violência contra a mulher

Cleia Viana / Câmara dos Deputados Fred Linhares, autor da proposta O Projeto de Lei 461/23 autoriza o Ministério da Justiça e Segurança Pública ...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto cria auxílio para proteger mulher afastada do trabalho por violência doméstica

Depositphotos Em 2022, Brasil registrou em média mais de 50 mil casos por dia de agressões contra mulheres O Projeto de Lei Complementar 161/22 c...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto destina para educação royalties gerados por aumento de produção

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Rubens Otoni: "Projeto visa impulsionar os investimentos em educação básica pública" O Projeto de Lei 121/23 det...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto garante acesso de motorista com esclerose a vagas para pessoa com deficiência

Vinícius Loures/Câmara dos Deeputados Fernanda Pessoa, autora da proposta O Projeto de Lei 468/23 altera o Código de Trânsito Brasileiro para inc...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto define regras para oferta de ensino a distância em universidades públicas

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Fernando Rodolfo O Projeto de Lei 439/23 determina que instituições públicas...

« Anterior 629 630 631 632 633 634 635 Próxima »

Últimas notícias Economia Há 8 horas

Receita prevê arrecadar R$ 17,2 bilhões com IR sobre dividendos

Economia Há 8 horas

Subsídio de R$ 0,35 ao diesel não será retomado, diz ministro

Economia Há 9 horas

Tarifa de 37,5% dos EUA atinge US$ 6,6 bi em exportações do Brasil

Justiça Há 9 horas

Bolsonaro recorre para anular proibição de visita na prisão domiciliar

Senado Federal Há 9 horas

Projeto destina R$ 563,5 milhões a quatro ministérios

Economia

Dólar

R$ 5,08 -0,23%

Euro

R$ 5,78 +0,00%

Peso Argentino

R$ 0,00 -3,12%

Bitcoin

R$ 344,083,04 -0,23%

Ibovespa

174,041,95 pts -1.52%

Mais lidas

Direitos Humanos

Luta contra o racismo marca a 12ª Marcha das Mulheres Negras no Rio

Política

Eleições: prazo para convenções partidárias começa nesta segunda-feira

Geral

Tempo seco intensifica risco de queimadas no interior paulista

Justiça

Moraes nega pedido para Javier Milei visitar Bolsonaro em casa

Educação

Câmara dos Deputados

Proposta regulamenta vistoria em imóveis alugados

Lei garante troca de implante mamário para paciente de câncer em caso de complicação

Medida provisória prorroga prazo de adequação à Nova Lei de Licitações

Deputados aguardam mais detalhes sobre o novo arcabouço fiscal

Projeto caracteriza como ato de improbidade descumprir normas sobre piso salarial

Projeto permite que autistas entrem em qualquer lugar com alimentos e objetos próprios

Projetos aprovados pela Câmara preveem apoio à saúde mental nas escolas

Projeto institui Programa Nacional de Controle do Câncer Colorretal

Proposta dispensa comprovante de escolaridade para taxista

Projeto isenta do Imposto de Renda os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias

Projeto permite suspensão repasse do FNSP para estado que não diminuir violência contra a mulher

Projeto cria auxílio para proteger mulher afastada do trabalho por violência doméstica

Projeto destina para educação royalties gerados por aumento de produção

Projeto garante acesso de motorista com esclerose a vagas para pessoa com deficiência

Projeto define regras para oferta de ensino a distância em universidades públicas

Receita prevê arrecadar R$ 17,2 bilhões com IR sobre dividendos

Subsídio de R$ 0,35 ao diesel não será retomado, diz ministro

Tarifa de 37,5% dos EUA atinge US$ 6,6 bi em exportações do Brasil

Bolsonaro recorre para anular proibição de visita na prisão domiciliar

Projeto destina R$ 563,5 milhões a quatro ministérios

Luta contra o racismo marca a 12ª Marcha das Mulheres Negras no Rio

Eleições: prazo para convenções partidárias começa nesta segunda-feira

Tempo seco intensifica risco de queimadas no interior paulista

Moraes nega pedido para Javier Milei visitar Bolsonaro em casa

Redes de educação devem enviar dados sobre equidade ao MEC até quarta