Sexta, 01 de Maio de 2026

Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão adia votação do Orçamento, à espera da aprovação da PEC da Transição

Divulgação/CMO Elmar Nascimento (E), relator da PEC, ao lado de Celso Sabino (C) e Marcelo Castro, relator do Orçamento 2023 O presidente da Comi...
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara realiza sessão de votações; acompanhe

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativ...
Comissão aprova continuidade de crédito a pequenos negócios vigente na pandemia
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova continuidade de crédito a pequenos negócios vigente na pandemia

Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Otto Alencar Filho, relator do projeto de lei A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comérc...
Comissão aprova atualização de valor de imóvel do regime especial de tributação de programas habitacionais
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Sidney Leite A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Ser...
Comissão aprova regra para tributação de lucro de pessoas físicas com empresas offshore
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Afonso Florence recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputad...
Comissão aprova mudança em carência de benefícios para empregados readmitidos no mercado
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova mudança em carência de benefícios para empregados readmitidos no mercado

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Mauro Nazif, relator da proposta A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos De...
Comissão aprova projeto que limita bloqueio de recursos para cultura
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que limita bloqueio de recursos para cultura

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Erika: setor ainda precisa de apoio público para se recuperar do impacto da pandemia A Comissão de Cultura d...
Comissão aprova suspensão de regras da Receita sobre atribuição de responsabilidade tributária de terceiros
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova suspensão de regras da Receita sobre atribuição de responsabilidade tributária de terceiros

Billy Boss/Câmara dos Deputados Miranda: "Dispositivos violam os direitos do responsável tributário” A Comissão de Finanças e Tributação da Câmar...
Lira diz que negociação da PEC da Transição é complexa e minimiza críticas a Lula
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Lira: há matérias que ultrapassam os limites partidários O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (...
Diagnóstico do gabinete de transição foi elaborado com a participação de deputados em grupos técnicos
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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O presidente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, começa o governo em janeiro já com um diagnóstico sobre como estão as políticas públic...
Comissão aprova acordo dos países do Mercosul sobre contratos de consumo
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Billy Boss/Câmara dos Deputados Russomanno: acordo é inspirado na regulamentação da União Europeia A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa ...
Comissão debate proteção social para militares temporários
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Gustavo Vara/Prefeitura de Pelotas-RS Debate vai avaliar a situação de jovens que servem temporariamente às Forças Armadas A Comissão de Legislaç...
Comissão aprova proposta que prevê pagamento unificado de tributos para novas concessionárias de rodovias
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Vieira de Melo apresentou emenda a fim de viabilizar tarifas menores A Comissão de Viação e Transportes da Câmar...
Comissão aprova acordo sobre cumprimento de sentença de pessoas condenadas no Mercosul
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Chinaglia: "Protocolo visa a ampliar a possibilidade da transferência de pessoas condenadas" A Comissão de Rela...
Comissão aprova reserva de vagas em universidades para pessoas com deficiência e bolsistas
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova reserva de vagas em universidades para pessoas com deficiência e bolsistas

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O relator do projeto, deputado Ivan Valente A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto q...
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