Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Líderes condenam vandalismo contra Congresso, STF e Planalto e exigem punição dos responsáveis

Reprodução Redes Sociais Entrada principal da Câmara e do Senado (Chapelaria) alagada após atos de vandalismo Líderes de diversos partidos usaram...

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Lira: "Agiremos com rigor para preservar a liberdade, a democracia e o respeito à Constituição"

Acervo Câmara dos Deputados Lira: "Nunca se dará espaço para a baderna, a destruição e o vandalismo O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur ...

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta exige informação ao eleitor sobre material de campanha impresso com recursos públicos

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, autor da proposta O Projeto de Lei 2736/22 exige que o material impresso de campanha eleitoral pr...

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto aumenta Imposto de Renda de teles e concessionárias do setor elétrico

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Eduardo da Fonte: concessionárias tiveram lucros abusivos nos últimos anos O Projeto de Lei 2534/22 iguala a...

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto susta resolução do TSE de combate à desinformação

Barros: resolução cria sistemática não prevista na legislação O Projeto de Decreto Legislativo 368/22 susta os efeitos da resolução do Tribunal S...

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga Forças Armadas a respeitarem normas ambientais durante prática de tiro

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Nilto Tatto: proposta foi motivada por notícia sobre exercícios de tiro pela Marinha no arquipélago de Alcatraze...

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto eleva de 5 para 8 as parcelas de seguro-desemprego na demissão sem justa causa depois dos 50 anos

Billy Boss/Câmara dos Deputados Bira do Pindaré, autor da proposta O Projeto de Lei 2761/22 aumenta de cinco para oito o número de parcelas do se...

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Lei que cria Dia Nacional dos Trabalhadores em Entidades Culturais é sancionada

Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG Lei é homenagem a profissionais de cultura e lazer O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sa...

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta isenta de IR as verbas para exercício de mandato parlamentar

Reila Maria/Câmara dos Deputados Dr. Leonardo, autor da proposta O Projeto de Lei 2655/22 determina que verbas destinadas pelo Poder Legislativo ...

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta cria cargos para reforço do Ministério Público Militar

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Augusto Aras afirma que reestruturação é necessária porque a legislação ampliou a competência da Justiça Mil...

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta inclui projetos culturais de escolas públicas entre beneficiários da Lei Rouanet

Najara Araújo/Câmara dos Deputados Renata Abreu, autora da proposta O Projeto de Lei 2734/22 inclui os projetos culturais desenvolvidos integralm...

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto assegura livre acesso de entidades de proteção animal a centros de zoonoses

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Fred Costa espera que medida evite abusos O Projeto de Lei 2599/22 garante o acesso irrestrito de entidades pro...

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