Sexta, 01 de Maio de 2026

Câmara dos Deputados

Lei reconhece a engenheira Carmen Portinho como patrona do urbanismo no Brasil
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Lei reconhece a engenheira Carmen Portinho como patrona do urbanismo no Brasil

Acervo/Arquivo Nacional Carmen Portinho em frente ao Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro Foi publicada nesta sexta-feira (16) a lei que decla...
Marcelo Castro inclui educação entre áreas que vão receber ao menos 50% do valor das emendas de relator; acompanhe
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Marcelo Castro inclui educação entre áreas que vão receber ao menos 50% do valor das emendas de relator; acompanhe

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Marcelo Castro (C) concedeu entrevista nesta quinta-feira (15) O senador Marcelo Castro (MDB-PI) apresentou seu ...
Congresso derruba seis vetos e partes de outros quatro; acompanhe
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Senador Rodrigo Pacheco preside a sessão conjunta para análise de vetos O Congresso Nacional derrubou na sessão deliberativa desta quinta-feira (...
Relatora apresenta parecer sobre reforma do sistema tributário
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Relatora apresenta parecer sobre reforma do sistema tributário

Billy Boss/Câmara dos Deputados Bia Kicis quer fortalecer federalismo, simplificar tributação sobre o consumo e estimular crescimento econômico A...
Comissão aprova proposta que prevê multa a quem não comunicar atropelamento de animal
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Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputado Juninho do Pneu, relator do projeto de lei A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados a...
Congresso analisa projeto sobre transparência para emendas de relator; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pedro França/Agência Senado Marcelo Castro apresenta seu parecer O Congresso Nacional começa a analisar agora o Projeto de Resolução (PRN) 3/22, ...
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova combate à violência contra mulher no transporte coletivo

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Carlos Chiodini: regulamentação específica cabe a municípios e ao DF A Comissão de Viação e Transportes da Câma...
Comissão aprova projeto que prevê devolução ao aluno de material não utilizado
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Billy Boss/Câmara dos Deputados Carvalho: “A proposição alia a proteção do consumidor à sustentabilidade" A Comissão de Defesa do Consumidor da C...
Proposta anula decreto que alterou o estatuto da Funai
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Proposta anula decreto que alterou o estatuto da Funai

Advocacia-Geral da União (AGU) Prédio da Funai O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 357/22 susta o Decreto 11.226/22, que aprova o estatuto da ...
Deputados e senadores analisarão dois vetos em separado; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Deputados e senadores analisarão dois vetos em separado; acompanhe

Reprodução/TV Câmara Sessão do Congresso votação de projetos e vetos O Congresso Nacional decidiu que deverão ser analisados em separado, ainda n...
Comissão aprova parecer sobre financiamento do piso da enfermagem
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova parecer sobre financiamento do piso da enfermagem

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Alice Portugal sugeriu a aprovação do texto, com mudanças A comissão especial do piso salarial da enfermagem apr...
Medida provisória altera valor de taxa de fiscalização de bafômetros e cronotacógrafos
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Medida provisória altera valor de taxa de fiscalização de bafômetros e cronotacógrafos

Andre Borges/Agência Brasília Taxa para verificar bafômetro passa de R$ 800 para R$ 575 A Medida Provisória 1145/22 altera os valores da Taxa de ...
Congresso Nacional analisa vetos e créditos adicionais; acompanhe
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Congresso Nacional analisa vetos e créditos adicionais; acompanhe

Reprodução/TV Câmara Sessão do Congresso votação de projetos e vetos O Congresso Nacional iniciou a Ordem do Dia desta quinta-feira (15). A pauta...
CCJ aprova informações mínimas para cadastro de inclusão da pessoa com deficiência
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CCJ aprova informações mínimas para cadastro de inclusão da pessoa com deficiência

Billy Boss/Câmara dos Deputados Maria do Rosário recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara...
Comissão aprova projeto que determina inclusão de informações sobre diabetes no censo demográfico
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que determina inclusão de informações sobre diabetes no censo demográfico

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A relatora da proposta, deputada Carla Dickson, recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Ciência e Te...
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