Sábado, 25 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Projeto torna crime inviabilizar a acessibilidade necessária nas escolas para a pessoa com deficiência
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto torna crime inviabilizar a acessibilidade necessária nas escolas para a pessoa com deficiência

Acervo Câmara dos Deputados Severino: Não se pode simplesmente colocar o estudante com deficiência na escola O Projeto de Lei 2795/22 torna crime...
Projeto torna permanente isenção de Imposto de Importação de equipamentos usados na preparação para olímpiadas
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Projeto torna permanente isenção de Imposto de Importação de equipamentos usados na preparação para olímpiadas

Billy Boss/Câmara dos Deputados Pedro Lucas Fernandes, autor da proposta O Projeto de Lei 2754/22 isenta permanentemente do Imposto de Importação...
Governo sanciona Orçamento de 2023 com vetos
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Governo sanciona Orçamento de 2023 com vetos

Divulgação/Governo de São Paulo Maior parte dos recursos vetados eram direcionados a ações de pesquisa O presidente Luiz Inácio Lula da Silva san...
Deputados eleitos em outubro tomam posse no dia 1º e elegem a nova Mesa Diretora da Câmara
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Deputados eleitos em outubro tomam posse no dia 1º e elegem a nova Mesa Diretora da Câmara

Ilustração Thiago Fagundes/Agência Câmara Os 513 deputados federais eleitos em outubro do ano passado tomarão posse no próximo dia 1º em sessão m...
Governo e Congresso buscam aprovar reforma tributária ainda neste ano
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Governo e Congresso buscam aprovar reforma tributária ainda neste ano

Depositphotos Uma das possibilidades é reunir ideias constantes das propostas A reforma tributária é apontada como uma das pautas prioritárias do...
Proposta cria regras para neutralidade ideológica na administração pública
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta cria regras para neutralidade ideológica na administração pública

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Kim Kataguiti, autor da proposta O Projeto de Lei 2957/22 cria regras com o objetivo de promover a neutralid...
Projeto prevê prêmio a boas práticas na área de resíduos sólidos
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê prêmio a boas práticas na área de resíduos sólidos

Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Danilo Forte, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2880/22 prevê a criação de prêmios de incentivo a...
Projeto prevê INPC e juros de mora nos benefícios atrasados do INSS
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê INPC e juros de mora nos benefícios atrasados do INSS

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Pompeo de Mattos, autor da proposta O Projeto de Lei 2753/22 prevê a correção pela inflação mais ju...
Lira diz que todos serão chamados à responsabilidade, inclusive parlamentares
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Lira diz que todos serão chamados à responsabilidade, inclusive parlamentares

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Entre Celina Leão e Ricardo Cappelli, Lira discursa no batalhão da PM O presidente da Câmara dos Deputados, Arth...
Projeto cria cadastro nacional de condenados por crimes contra crianças em escolas e creches
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto cria cadastro nacional de condenados por crimes contra crianças em escolas e creches

Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, autor da proposta O Projeto de Lei 2710/22 cria o cadastro nacional de informações sobre mau...
Medida provisória altera regra de cálculo do PIS e Cofins das empresas
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Medida provisória altera regra de cálculo do PIS e Cofins das empresas

A medida altera dispositivos da Legislação Tributária Federal O governo editou a Medida Provisória 1159/23, que retira da base de cálculo do PIS ...
MP restabelece o desempate em favor da União nas votações do Carf
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MP restabelece o desempate em favor da União nas votações do Carf

Depositphotos Voto de qualidade havia sido extinto no governo Bolsonaro A Medida Provisória (MP) 1160/23 retoma o voto de qualidade no âmbito do ...
Projeto prevê incentivos a estudante com notável desempenho escolar
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Projeto prevê incentivos a estudante com notável desempenho escolar

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, autor da proposta O Projeto de Lei 2712/22 cria o programa de incentivo Mérito Educacional (P...
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Lula sanciona com vetos lei que cria a Política Nacional de Educação Digital

Enerson Cleiton/Prefeitura de Uberaba-MG Estado deverá oferecer internet banda larga em toda a rede pública de ensino O presidente da República, ...
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto permite que analfabeto tire carteira de motorista

O Projeto de Lei 2675/22 altera o Código de Trânsito Brasileiro para permitir que analfabetos tirem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A pro...
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