Sábado, 25 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Lula sanciona lei que torna CPF o único número de identificação geral no País
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Lula sanciona lei que torna CPF o único número de identificação geral no País

Depositphotos CPF devera? constar nos cadastros e documentos de o?rga?os pu?blicos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sanciono...
Lei que aumenta pena para crime de injúria racial é sancionada
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Lei que aumenta pena para crime de injúria racial é sancionada

Paulo Pinto/FotosPublicas Com mudança, injúria racial passam a ter mesmas penas de racismo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem v...
Projeto obriga que supermercados ofereça carrinho adaptado para pessoas com autismo
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Projeto obriga que supermercados ofereça carrinho adaptado para pessoas com autismo

Najara Araújo/Câmara dos Deputados Renata Abreu, autora da proposta O Projeto de Lei 2982/22 torna obrigatória a oferta de carrinhos de compra ad...
Escultura Bailarina é restaurada e colocada novamente em exposição na Câmara
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Bailarina é colocada de volta no saguão de entrada da Câmara, após a Chapelaria A escultura Bailarina, concebida...
Sancionada com vetos lei que prevê ações em favor da saúde mental de policiais
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Sancionada com vetos lei que prevê ações em favor da saúde mental de policiais

Renato Alves/Agência Brasília Ministério da Justiça deverá divulgar diretrizes de prevenção e atendimento de emergências psiquiátricas O presiden...
Câmara e do Senado fazem entrega simbólica a Lula de decreto de intervenção
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Reprodução/YouTube Lira discursa durante entrega simbólica do decreto de intervenção no DF a Lula - 11/01/23 O presidente da Câmara dos Deputados...
Sancionadas leis que reajustam salário de servidores públicos, de ministros do STF e de outras autoridades 
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Depositphotos O subsídio dos ministros do STF é o teto remuneratório do serviço público federal O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Si...
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Nova lei prorroga prazo para prestação de contas de repasses da Cultura

André Santos/Prefeitura de Uberaba-MG Prestação de contas para a União poderá ser feita até 31 de julho Foi sancionada pelo presidente Luiz Ináci...
Projeto proíbe exclusão de militar por falta disciplinar ligada a crime antes do trânsito em julgado
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Billy Boss/Câmara dos Deputados Sargento Alexandre: injustiças podem ser cometidas na ânsia de se dar respostas à opinião pública O Projeto de Le...
Móveis projetados por Oscar e Anna Niemeyer foram salvos da destruição
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Acervo Câmara dos Deputados Alguns dos móveis projetados por Niemeyer em sua localização tradicional, no Salão Verde Pelo menos 15 móveis projet...
Lira: empenho de servidores e colaboradores permitiu a pronta retomada dos trabalhos na Câmara
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão semipresencial do Plenário, um dia após a invasão da Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur ...
Proposta exige detalhamento nos contracheques sobre a tributação
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, autor da proposta O Projeto de Lei 2737/22 determina que contracheque ou recibo entregue pelo...
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Relatório preliminar estima que prejuízo com invasão à Câmara já supera R$ 3 milhões

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Vidros do Salão Negro do Congresso Nacional foram destruídos Relatório preliminar divulgado pela Câmara dos Depu...
Veja imagens da depredação do prédio da Câmara dos Deputados
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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Divisa do Salão Verde (Câmara) e Salão Azul (Senado) Bruno Spada/Câmara dos Deputados Vidraças do Salão Negro...
Pacheco convoca Congresso para votação do decreto de intervenção na segurança do DF
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Marcelo Camargo/Agência Brasil Invasores sobem escada que leva ao Salão Verde da Câmara O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, convocou o Congr...