Quinta, 29 de Outubro de 2026
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Lula sanciona lei que torna CPF o único número de identificação geral no País
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Depositphotos CPF devera? constar nos cadastros e documentos de o?rga?os pu?blicos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sanciono...
Lei que aumenta pena para crime de injúria racial é sancionada
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Paulo Pinto/FotosPublicas Com mudança, injúria racial passam a ter mesmas penas de racismo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem v...
Projeto obriga que supermercados ofereça carrinho adaptado para pessoas com autismo
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Najara Araújo/Câmara dos Deputados Renata Abreu, autora da proposta O Projeto de Lei 2982/22 torna obrigatória a oferta de carrinhos de compra ad...
Escultura Bailarina é restaurada e colocada novamente em exposição na Câmara
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Bailarina é colocada de volta no saguão de entrada da Câmara, após a Chapelaria A escultura Bailarina, concebida...
Sancionada com vetos lei que prevê ações em favor da saúde mental de policiais
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Renato Alves/Agência Brasília Ministério da Justiça deverá divulgar diretrizes de prevenção e atendimento de emergências psiquiátricas O presiden...
Câmara e do Senado fazem entrega simbólica a Lula de decreto de intervenção
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Reprodução/YouTube Lira discursa durante entrega simbólica do decreto de intervenção no DF a Lula - 11/01/23 O presidente da Câmara dos Deputados...
Sancionadas leis que reajustam salário de servidores públicos, de ministros do STF e de outras autoridades 
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Depositphotos O subsídio dos ministros do STF é o teto remuneratório do serviço público federal O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Si...
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Nova lei prorroga prazo para prestação de contas de repasses da Cultura

André Santos/Prefeitura de Uberaba-MG Prestação de contas para a União poderá ser feita até 31 de julho Foi sancionada pelo presidente Luiz Ináci...
Projeto proíbe exclusão de militar por falta disciplinar ligada a crime antes do trânsito em julgado
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Billy Boss/Câmara dos Deputados Sargento Alexandre: injustiças podem ser cometidas na ânsia de se dar respostas à opinião pública O Projeto de Le...
Móveis projetados por Oscar e Anna Niemeyer foram salvos da destruição
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Acervo Câmara dos Deputados Alguns dos móveis projetados por Niemeyer em sua localização tradicional, no Salão Verde Pelo menos 15 móveis projet...
Lira: empenho de servidores e colaboradores permitiu a pronta retomada dos trabalhos na Câmara
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão semipresencial do Plenário, um dia após a invasão da Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur ...
Proposta exige detalhamento nos contracheques sobre a tributação
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, autor da proposta O Projeto de Lei 2737/22 determina que contracheque ou recibo entregue pelo...
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Relatório preliminar estima que prejuízo com invasão à Câmara já supera R$ 3 milhões

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Vidros do Salão Negro do Congresso Nacional foram destruídos Relatório preliminar divulgado pela Câmara dos Depu...
Veja imagens da depredação do prédio da Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Divisa do Salão Verde (Câmara) e Salão Azul (Senado) Bruno Spada/Câmara dos Deputados Vidraças do Salão Negro...
Pacheco convoca Congresso para votação do decreto de intervenção na segurança do DF
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Marcelo Camargo/Agência Brasil Invasores sobem escada que leva ao Salão Verde da Câmara O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, convocou o Congr...
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