Sexta, 18 de Outubro de 2024

Justiça

STF finaliza acordo sobre judicialização de remédios de alto custo
Justiça Há 6 horas Em Justiça

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Medida prevê plataforma nacional para centralizar demandas
STF inclui campo parturiente na declaração de nascido vivo do SUS
Justiça Há 10 horas Em Justiça

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Documento é emitido por hospitais e maternidades
STF marca para novembro julgamento sobre redes sociais no Brasil
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Serão julgadas ações relatadas por Fux, Fachin e Toffoli
STF adia julgamento sobre quebra de sigilo de buscas na internet
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Pedido de vista do ministro André Mendonça suspendeu análise
Justiça nega ação para Enel restaurar energia imediatamente
Justiça Há 1 dia Em Justiça

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Empresa terá de comprovar a poda de árvores ou será multada
Prefeitura vai à Justiça para Enel restabelecer energia em São Paulo
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Mais de 200 mil imóveis continuam sem luz
Segundo turno não terá voto em trânsito; ausência deve ser justificada
Justiça Há 2 dias Em Justiça

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Quem não votou no primeiro turno pode votar no segundo
Movimento indígena rejeita indicações de ministério à comissão do STF
Justiça Há 3 dias Em Justiça

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No início do mês, Gilmar Mendes solicitou que governo enviasse nomes
Justiça nega barrar construção do Hospital Municipal de Campo Grande
Pedido negado Há 3 dias Em Justiça

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Ação do vereador Professor André é rejeitada; juiz alega que não há violação da Lei de Responsabilidade
Caso Mariana: Dino proíbe municípios de pagar advogados no exterior
Justiça Há 3 dias Em Justiça

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Decisão ocorre na véspera de julgamento no Reino Unido
Moraes pede avaliação médica de Chiquinho Brazão na prisão
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Depen tem 48 horas para avaliar o estado de saúde do parlamentar
STF recebe duas ações para suspender PEC que limita atuação da Corte
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Processos estão sob relatoria de Nunes Marques
Moraes rejeita recurso de Bolsonaro para arquivar inquérito
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Julgamento está sendo na Primeira Turma; faltam votos de 4 ministros
Moraes vota para tornar réu investigado que ameaçou ministros do STF
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Ivan Rejane é acusado de incitação ao crime e associação criminosa
STF determina trancamento de duas ações contra governador do Rio
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Decisão em favor de Cláudio Castro é do ministro André Mendonça
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