Segunda, 09 de Fevereiro de 2026

Justiça

Congresso tem 2 anos para autorizar indígenas explorar mineração legal
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Determinação é do ministro Flávio Dino, do STF
Por unanimidade, STF enquadra caixa 2 como improbidade administrativa
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Caixa dois também é considerado crime eleitoral
STF: caixa dois pode ser punido como improbidade administrativa
Justiça Há 3 dias Em Justiça

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Questão está sendo definida em julgamento virtual
Foragido nos EUA, Ramagem é ouvido pelo STF por videoconferência
Justiça Há 3 dias Em Justiça

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Ela negou uso ilegal da Abin para monitorar adversários de Bolsonaro
Laudo da PF descarta necessidade de hospitalização para Bolsonaro
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Com cuidados aprimorados, ex-presidente pode ficar na Papudinha
Bolsonaro não precisa ir para hospital, mas de melhor cuidado, diz PF
Justiça Há 3 dias Em Justiça

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Perícia atesta obesidade clínica e hipertensão, entre outras doenças
MP denuncia 7 empresários e ex-auditores fiscais por corrupção em SP
Justiça Há 3 dias Em Justiça

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Segundo a denúncia, crimes ocorreram entre os anos de 2021 e 2025
STF marca para 25 de fevereiro julgamento sobre penduricalhos
Justiça Há 3 dias Em Justiça

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Flávio Dino mandou suspender pagamentos ilegais nos Três Poderes
Moraes manda governo do RJ enviar à PF imagens de Operação Contenção
Justiça Há 3 dias Em Justiça

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Em outubro, operação contra o tráfico de drogas deixou 122 mortos
Fachin cancela reunião para discutir Código de Ética do STF
Justiça Há 3 dias Em Justiça

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Encontro estava previsto para a próxima quinta-feira (12)
Saiba os próximos passos do pedido de perda de patente de Bolsonaro
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STM também julgará ações contra três generais e um almirante
STM recebe pedido de perda de patente de Bolsonaro e mais 4 oficiais
Justiça Há 5 dias Em Justiça

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Ações foram protocoladas pelo Ministério Público Militar (MPM)
Ministro propõe força-tarefa para identificar deep fake nas eleições
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Gilmar Mendes sugere parceria com provedoras de ferramentas de IA
TSE recebe mais de 1,4 mil sugestões para regras das Eleições 2026
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Audiências nestas terça e quarta-feiras vão avaliar as propostas
Fachin discursa no Congresso e defende independência dos Poderes
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Presidente do STF compareceu à sessão de abertura do ano Legislativo
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