Sábado, 25 de Outubro de 2025

Justiça

STF decide reabrir investigação contra presidente do PL por golpe
Justiça Há 3 dias Em Justiça

STF decide reabrir investigação contra presidente do PL por golpe

Valdemar Costa Neto foi indiciado pela PF mas PGR não fez denúncia
Fux pede para participar de próximos julgamentos da trama golpista
Justiça Há 3 dias Em Justiça

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Pedido foi feito ao ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma
STF define pena dos condenados do núcleo de desinformação do golpe
Justiça Há 3 dias Em Justiça

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Maioria dos ministros concordou com denúncia e condenou os acusados
Por 4 votos a 1, STF condena sete réus do Núcleo 4 da trama golpista
Justiça Há 3 dias Em Justiça

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Sessão da Primeira Turma continua para a definição das penas
Fux pede devolução de voto e adia publicação do acórdão que condenou Bolsonaro
Acórdão Há 4 dias Em Justiça

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Ministro do STF quer revisar detalhes gramaticais antes da conclusão do julgamento; ele foi o único a votar pela absolvição do ex-presidente
STJ mantém exclusão de ex-ministros em processo do mensalão
Justiça Há 4 dias Em Justiça

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Pelo entendimento, 15 réus deixaram de responder às acusações
STF derruba decisão de Barroso que autoriza enfermeiros a fazer aborto
Justiça Há 5 dias Em Justiça

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Medida do ministro foi proferida na última sexta-feira
Julgamentos com impacto fiscal marcam agenda da semana no Supremo
Justiça Há 5 dias Em Justiça

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Isenção fiscal sobre agrotóxicos começa a ser votada na quarta
Desembargador afastado recebe R$ 1,6 milhão em supersalários antes de se aposentar
Supersalário Há 5 dias Em Justiça

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Sideni Soncini Pimentel, investigado por corrupção e venda de sentença, embolsou altos valores mesmo proibido de frequentar o TJMS
STF forma maioria contra enfermeiros em procedimentos de aborto legal
Justiça Há 6 dias Em Justiça

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Até agora, 7 ministros votaram para “não manter a liminar” de Barroso
Barroso vota por descriminalizar aborto até 12ª semana de gestação
Justiça Há 1 semana Em Justiça

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Gilmar Mendes pediu destaque e suspendeu julgamento, iniciado em 2023
Moraes pede que defesa de Collor explique desligamento de tornozeleira
Justiça Há 1 semana Em Justiça

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Ministro do STF deu prazo de cinco dias para explicação
STF tem 2 votos para manter desativado sistema de controle de bebidas
Justiça Há 1 semana Em Justiça

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Sicobe foi extinto pela Receita Federal em 2016
Moraes autoriza Bolsonaro a comemorar aniversário da filha em casa
Justiça Há 1 semana Em Justiça

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Ex-presidente pode receber convidados neste sábado (18) das 9h às 18h
Barroso pede retomada do julgamento sobre descriminalização do aborto
Justiça Há 1 semana Em Justiça

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Votação foi interrompida em setembro de 2023