Sexta, 24 de Abril de 2026

Justiça

Brumadinho: STJ autoriza retomada de ação contra ex-presidente da Vale
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Por maioria de votos, Sexta Turma derrubou decisão do TRF6
Fachin diz que imprensa exerce papel fundamental para a democracia
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Mensagem faz parte do Dia do Jornalista, celebrado nesta terça-feira
Governo do Rio diz que entregou imagens da Operação Contenção à PF
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Realizada no ano passado, operação deixou mais de 120 mortos
PGR defende eleições diretas para mandato-tampão de governador do Rio
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Parecer considera que a vacância foi gerada por motivos eleitorais
PF diz que PM do Rio ainda não entregou imagens da Operação Contenção
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Corporação será responsável pela perícia do material
Termina neste sábado prazo para que partidos registrem seus estatutos
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TSE informa que a exigência segue a legislação eleitoral
Janela de migração partidária termina nesta sexta-feira
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Regra permite troca de legenda sem risco de perda do mandato
BRB pede ao STF que delações reservem recursos para cobrir prejuízos
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Nesta quinta, banco enviou comunicado ao mercado financeiro
Fachin rebate relatório de comitê dos EUA sobre liberdade de expressão
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Presidente do STF disse que documento tem “caracterizações distorcida"
Eleitor tem um mês para regularizar pendências e ficar apto a votar
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Basta ir ao cartório eleitoral ou acessar serviço eletrônico do TSE
Moraes aumenta restrição para voos de drones na casa de Bolsonaro
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A PM pediu a ampliação da proibição para aumentar a segurança da área
Empresário é acusado de pagar R$ 4,5 mil por dados de ministros do STF
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Moraes mandou prender Marcelo Conde, ainda não localizado pela PF
Moraes marca depoimento de Eduardo Bolsonaro em processo no STF
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Interrogatório deve ser realizado por videoconferência no dia 14
Justiça anula licença para implantação de tirolesa no Pão de Açúcar
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Empresa foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 30 milhões
Alexandre de Moraes nega ter viajado em aviões de Vorcaro
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Manifestação foi divulgada após reportagem do jornal Folha de S. Paulo