Sexta, 18 de Outubro de 2024

Justiça

Polícia Federal envia ao STF apuração preliminar sobre Silvio Almeida
Justiça Há 1 mês Em Justiça

Polícia Federal envia ao STF apuração preliminar sobre Silvio Almeida

Em nota divulgada após as acusações, Silvio Almeida disse repudiar “com absoluta veemência” as acusações, às quais ele se referiu como “mentiras” e...
STF retoma no dia 20 deste mês julgamento sobre revisão da vida toda
Justiça Há 1 mês Em Justiça

STF retoma no dia 20 deste mês julgamento sobre revisão da vida toda

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar no dia 20 deste mês o julgamento de dois recursos contra a decisão da Corte que derrubou a possibilida...
STF retoma julgamento sobre prisão imediata após condenação pelo júri
Justiça Há 1 mês Em Justiça

STF retoma julgamento sobre prisão imediata após condenação pelo júri

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (11) o julgamento que pode autorizar prisões imediatas de condenados pelo Tribunal do J...
TRF-6 confirma suspensão de relatório sobre transparência salarial
Justiça Há 1 mês Em Justiça

TRF-6 confirma suspensão de relatório sobre transparência salarial

A Justiça Federal esclareceu nesta quarta-feira (11) que segue suspensa a exigência legal de que empresas com 100 ou mais funcionários divulguem em...
Dino manda CGU ampliar análise sobre emendas do orçamento secreto
Justiça Há 1 mês Em Justiça

Dino manda CGU ampliar análise sobre emendas do orçamento secreto

Em dezembro de 2022, o STF entendeu que as emendas chamadas de RP9 são inconstitucionais. Após a decisão, o Congresso Nacional aprovou uma resoluçã...
Justiça eleitoral indefere candidatura de Garotinho a vereador no Rio
Justiça Há 1 mês Em Justiça

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No dia 20 de agosto último, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zaninsuspendeu os efeitos de uma decisãoda Justiça Eleitoral no ...
STF retoma audiências do processo sobre assassinato de Marielle
Justiça Há 1 mês Em Justiça

STF retoma audiências do processo sobre assassinato de Marielle

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta segunda-feira (9) os depoimentos de testemunhas na ação penal dos acusados de atuaram como os mandan...
Marco temporal: Gilmar Mendes mantém conciliação após saída da Apib
Justiça Há 1 mês Em Justiça

Marco temporal: Gilmar Mendes mantém conciliação após saída da Apib

A audiência foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes, relator das ações protocoladas pelo PL, o PP e o Republicanos para manter a validade do proj...
Lula autoriza emprego das Forças Armadas nas eleições 2024
Justiça Há 1 mês Em Justiça

Lula autoriza emprego das Forças Armadas nas eleições 2024

Nas eleições municipais, são eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Somente no Distrito Federal não há eleições municipais.O primeiro turn...
Liminar impede deportação de 70 imigrantes do aeroporto de Guarulhos
Justiça Há 1 mês Em Justiça

Liminar impede deportação de 70 imigrantes do aeroporto de Guarulhos

A Defensoria Pública da União conseguiu liminar junto à Justiça Federal em favor de 70 imigrantes que solicitaram refúgio no país e estavam prestes...
Justiça suspende Operação Verão na orla do Rio de Janeiro
Justiça Há 1 mês Em Justiça

Justiça suspende Operação Verão na orla do Rio de Janeiro

A Operação Verão designa ações que vêm sendo implementadas nos últimos anos pela prefeitura do Rio de Janeiro e pelo governo estadual, que incluem ...
Esther Dweck assume interinamente Ministério dos Direitos Humanos
Justiça Há 1 mês Em Justiça

Esther Dweck assume interinamente Ministério dos Direitos Humanos

As denúncias contra o ministro Silvio Almeida foram tornadas públicas pelo portal de notíciasMetrópolesna tarde desta quinta-feira (5) e posteriorm...
Lewandowski assina portaria de demarcação de três terras indígenas
Justiça Há 1 mês Em Justiça

Lewandowski assina portaria de demarcação de três terras indígenas

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, assinou nesta semana portarias de demarcação de três terras indígenas, durante enco...
Polícia Federal vai investigar denúncias contra Silvio Almeida
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Polícia Federal vai investigar denúncias contra Silvio Almeida

Uma reportagem dositeMetrópoles publicada na tarde desta quinta-feira (5) afirma que Silvio Almeida foi denunciado à organização Me Too Brasil por ...
TSE vai garantir votação nos estados atingidos pela seca na Amazônia
Justiça Há 1 mês Em Justiça

TSE vai garantir votação nos estados atingidos pela seca na Amazônia

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, disse nesta quinta-feira (5) que a Justiça Eleitoral está trabalhando par...