Domingo, 31 de Agosto de 2025

Justiça

Dino vota a favor de benefício para mulheres vítimas de violência
Justiça Há 3 semanas Em Justiça

Dino vota a favor de benefício para mulheres vítimas de violência

Julgamento deve prosseguir até 18 de agosto; dez mnistros faltam votar
Tribunal italiano marca audiência sobre extradição de Zambelli
Justiça Há 3 semanas Em Justiça

Tribunal italiano marca audiência sobre extradição de Zambelli

Deputada foi presa na capital da Itália em julho passado
Dino rebate EUA e diz que não cabe a embaixadas monitorar Justiça
Justiça Há 3 semanas Em Justiça

Dino rebate EUA e diz que não cabe a embaixadas monitorar Justiça

"Direito internacional não prevê essa atribuição', disse o ministro
STF aprova orçamento de R$ 1 bi para 2026 com mais gasto em segurança
Justiça Há 3 semanas Em Justiça

STF aprova orçamento de R$ 1 bi para 2026 com mais gasto em segurança

Previsão será enviada para Executivo para compor proposta da União
PGR recorre para limitar alcance de ampliação do foro privilegiado
Justiça Há 3 semanas Em Justiça

PGR recorre para limitar alcance de ampliação do foro privilegiado

Em março, STF decidiu mudar as regras para parlamentares
TJSP determina instalação da CPI das Enchentes no Jardim Pantanal
Justiça Há 3 semanas Em Justiça

TJSP determina instalação da CPI das Enchentes no Jardim Pantanal

Presidente da Câmara Municipal diz que ainda não foi intimado
Moraes autoriza Bolsonaro a receber visita de médicos particulares
Justiça Há 3 semanas Em Justiça

Moraes autoriza Bolsonaro a receber visita de médicos particulares

Defesa deve comprovar necessidade de internação no prazo de 24 horas
AGU defende no STF legalidade do banco de DNA de condenados
Justiça Há 3 semanas Em Justiça

AGU defende no STF legalidade do banco de DNA de condenados

Dispositivo está sendo contestado pela Defensoria de Minas Gerais
TSE decide que próxima lista tríplice do TRE-RJ deve ter três mulheres
Justiça Há 3 semanas Em Justiça

TSE decide que próxima lista tríplice do TRE-RJ deve ter três mulheres

Tribunal aprovou hoje lista só com homens e determinou alternância
Defesa de Bolsonaro recorre contra prisão domiciliar
Justiça Há 4 semanas Em Justiça

Defesa de Bolsonaro recorre contra prisão domiciliar

Advogados dizem que ex-presidente não descumpriu medida cautelar
STF define prazo de seis meses para registro de federações partidárias
Justiça Há 4 semanas Em Justiça

STF define prazo de seis meses para registro de federações partidárias

Congresso aprovou em agosto de 2021 lei que cria as federações
STF condena homem que sentou na cadeira de Moraes durante 8 de janeiro
Justiça Há 4 semanas Em Justiça

STF condena homem que sentou na cadeira de Moraes durante 8 de janeiro

Acusado terá que pagar R$ 30 milhões pelos prejuízos causados
“Nenhum desconforto”, diz Mendes sobre prisão domiciliar de Bolsonaro
Justiça Há 4 semanas Em Justiça

“Nenhum desconforto”, diz Mendes sobre prisão domiciliar de Bolsonaro

"Alexandre de Moraes tem toda a nossa confiança", disse o decano
Moraes marca acareação entre Cid e Câmara, réus na trama golpista
Justiça Há 4 semanas Em Justiça

Moraes marca acareação entre Cid e Câmara, réus na trama golpista

Procedimento foi autorizado a pedio da defesa do coronel Câmara
TSE empossa dois ministros indicados por Lula
Justiça Há 4 semanas Em Justiça

TSE empossa dois ministros indicados por Lula

Estela Aranha e Floriano de Azevedo Marques terão dois anos de mandato