Sábado, 25 de Outubro de 2025

Justiça

Fachin toma posse na presidência do STF nesta segunda-feira
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Fachin toma posse na presidência do STF nesta segunda-feira

Alexandre de Moraes será vice-presidente da Corte
STF julgará vínculo trabalhista de motoristas e entregadores
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Rappi e Uber contestam decisões da justiça trabalhista
Barroso diz que STF deve avaliar reação contra sanções dos EUA
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Corte aguardará fim do julgamento da trama golpista para analisar caso
Mendonça vota para manter prisão de suspeitos por fraude no INSS
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Empresários são acusados de integrar esquema de descontos ilegais
Barroso diz que país precisa de recomeço e pacificação
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"Precisamos de novo tempo de esperanças no Brasil", afirma
Barroso diz que STF cumpriu dever de preservar o Estado de direito
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Ministro comandou sua última sessão como presidente da Corte
Moraes libera redes sociais da deputada Carla Zambelli
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Parlamentar está presa na Itália desde julho deste ano
Defesa pede revogação de medidas cautelares contra Jair Bolsonaro
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Ex-presidente está em prisão domiciliar por não ter cumprido medidas
Barroso defende políticas afirmativas no Poder Judiciário
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Pesquisa aponta que apenas 14,3% dos magistrados são negros
STF aprova ata do julgamento de Bolsonaro
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Prazo de 60 dias para publicação do acórdão começa a contar
Moraes libera para julgamento ação contra Núcleo 4 da trama golpista
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Fazem parte do núcleo sete investigados
Gilmar Mendes diz que sanções contra esposa de Moraes são arbitrárias
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Flávio Dino presta solidariedade ao ministro do STF
Câmara deve ser comunicada sobre denúncia contra Eduardo Bolsonaro
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PGR pede que denúncia seja enviada para adoção de medida disciplinar
Moraes diz que sanções dos EUA contra sua esposa são ilegais
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EUA aplicou Lei Magnitsky contra Viviane Barci de Moraes
STF considera injusta aplicação de sanções contra esposa de Moraes
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Norte-americanas foram convencidos de uma narrativa falsa, diz Supremo