Sábado, 13 de Dezembro de 2025
Publicidade

Justiça

STF forma maioria para condenar cinco PMs do DF a 16 anos pelo 8/1
Justiça Há 1 semana Em Justiça

STF forma maioria para condenar cinco PMs do DF a 16 anos pelo 8/1

Eles são julgados por omissão na contenção dos atos golpistas
Gilmar nega blindagem do STF e diz que Lei do Impeachment “caducou
Justiça Há 1 semana Em Justiça

Gilmar nega blindagem do STF e diz que Lei do Impeachment “caducou

Decano decidiu que só PGR pode pedir impeachment de ministro da Corte
Anderson Torres e Ramagem são demitidos da PF após condenação
Justiça Há 1 semana Em Justiça

Anderson Torres e Ramagem são demitidos da PF após condenação

Perda do cargo público estava prevista na decisão do STF
STF suspende julgamento sobre redução de aposentadorias por invalidez
Justiça Há 1 semana Em Justiça

STF suspende julgamento sobre redução de aposentadorias por invalidez

Placar está em 5 a 4 para reconhecer que redução é inconstitucional
No STF, Fachin destaca gravidade da violência contra a mulher no país
Justiça Há 1 semana Em Justiça

No STF, Fachin destaca gravidade da violência contra a mulher no país

Presidente da Corte mencionou casos recentes de feminicídio
Gilmar decide que só PGR pode pedir impeachment de ministro do STF
Justiça Há 1 semana Em Justiça

Gilmar decide que só PGR pode pedir impeachment de ministro do STF

Decisão monocrática ainda deve ser confirmada pelo plenário
Justiça atesta que Bolsonaro vai terminar de cumprir pena em 2052
Justiça Há 2 semanas Em Justiça

Justiça atesta que Bolsonaro vai terminar de cumprir pena em 2052

Ex-presidente poderá passar para o regime semiaberto em 2033
Toffoli reforça sigilo de petição protocolada pela defesa de Vorcaro
Justiça Há 2 semanas Em Justiça

Toffoli reforça sigilo de petição protocolada pela defesa de Vorcaro

Sócio do Banco Master é investigado por fraude de R$ 17 bilhões
Belo Monte: Dino determina liberação de R$ 19 milhões a indígenas
Justiça Há 2 semanas Em Justiça

Belo Monte: Dino determina liberação de R$ 19 milhões a indígenas

Ministro do STF reconheceu direito dos indígenas aos lucros da usina
Moraes manda Heleno passar por perícia médica em 15 dias
Justiça Há 2 semanas Em Justiça

Moraes manda Heleno passar por perícia médica em 15 dias

General está preso desde 25 de novembro no Comando Militar do Planalto
Moraes pede comprovação do histórico clínico de Augusto Heleno
Justiça Há 2 semanas Em Justiça

Moraes pede comprovação do histórico clínico de Augusto Heleno

Ministro analisa pedido de prisão domiciliar para aliado de Bolsonaro
Defesa de Bolsonaro entra com novo recurso no STF contra condenação
Justiça Há 2 semanas Em Justiça

Defesa de Bolsonaro entra com novo recurso no STF contra condenação

Embargos infringentes visam derrubar decisão de Alexandre de Moraes
Moraes vota para condenar cinco PMs do DF a 16 anos de prisão
Justiça Há 2 semanas Em Justiça

Moraes vota para condenar cinco PMs do DF a 16 anos de prisão

Acusados foram denunciados pela PGR ao STF
Almirante Gariner estava em academia quando foi preso pela PF
Justiça Há 2 semanas Em Justiça

Almirante Gariner estava em academia quando foi preso pela PF

STF divulgou ata das audiências de custódia dos condenados
STF tem maioria para reconhecer racismo estrutural no país
Justiça Há 2 semanas Em Justiça

STF tem maioria para reconhecer racismo estrutural no país

Governo deverá criar plano nacional para enfrentamento da questão