Sábado, 25 de Outubro de 2025

Justiça

Barroso diz que pretende viver sem exposição pública após sair do STF
Justiça Há 2 semanas Em Justiça

Barroso diz que pretende viver sem exposição pública após sair do STF

Ministro anunciou pedido de aposentadoria antecipada do cargo
Barroso nega que sanções dos EUA pesaram na decisão de sair do STF
Justiça Há 2 semanas Em Justiça

Barroso nega que sanções dos EUA pesaram na decisão de sair do STF

Ministro não conseguiu adiantar a decisão para ao presidente Lula
Jornalista é denunciado por estupro de vulnerável e primeira audiência será em novembro
Audiência Há 2 semanas Em Justiça

Jornalista é denunciado por estupro de vulnerável e primeira audiência será em novembro

Renan Lopes Gonzaga, preso desde setembro, é acusado de aliciar crianças com videogame, comida e piscina; investigação aponta possível existência de mais vítimas
Moraes autoriza Bolsonaro a receber barbeiro em casa
Justiça Há 2 semanas Em Justiça

Moraes autoriza Bolsonaro a receber barbeiro em casa

Ex-presidente cumpre prisão domiciliar desde o dia 4 de agosto
STF suspende julgamento sobre projeto para obra da Ferrogrão
Justiça Há 2 semanas Em Justiça

STF suspende julgamento sobre projeto para obra da Ferrogrão

Após voto favorável do relator, Flávio Dino pediu vista do processo.
Prefeita Adriane Lopes e marido são acionados na Justiça por R$ 2 bilhões em supostos supersalários e benefícios ilegais
Ação popular Há 2 semanas Em Justiça

Prefeita Adriane Lopes e marido são acionados na Justiça por R$ 2 bilhões em supostos supersalários e benefícios ilegais

Ação popular questiona folha secreta, supersalários e aumentos para aliados do primeiro escalão da Prefeitura de Campo Grande
Dino mantém resolução do CFM que limita tratamento a jovens trans
Justiça Há 2 semanas Em Justiça

Dino mantém resolução do CFM que limita tratamento a jovens trans

Decisão foi proferida em 2 de outubro e divulgada nesta terça-feira
Fachin defende cultura democrática para evitar volta do autoritarismo
Justiça Há 3 semanas Em Justiça

Fachin defende cultura democrática para evitar volta do autoritarismo

Presidente afirmou que é preciso sustentar e defender a Constituição
Pejotização pode levar ao fim da Previdência, alerta secretário
Justiça Há 3 semanas Em Justiça

Pejotização pode levar ao fim da Previdência, alerta secretário

Substituição de 10% de CLT por PJ retiraria R$ 47 bi por ano do INSS
Pejotização do trabalhador corrói pacto social no Brasil, diz Messias
Justiça Há 3 semanas Em Justiça

Pejotização do trabalhador corrói pacto social no Brasil, diz Messias

Supremo realiza audiência pública sobre pejotização do trabalho
Justiça Itinerante leva serviços gratuitos a oito bairros de Campo Grande
Justiça Itinerante Há 3 semanas Em Justiça

Justiça Itinerante leva serviços gratuitos a oito bairros de Campo Grande

Atendimento inclui divórcios, rescisões contratuais e orientações jurídicas, com prioridade a idosos, gestantes e pessoas com deficiência
Audiência pública no STF debate pejotização nas relações de trabalho
Justiça Há 3 semanas Em Justiça

Audiência pública no STF debate pejotização nas relações de trabalho

Debates serão abertos hoje, às 8h, pelo ministro Gilmar Mendes
STF mantém decisão que torna Moro réu por calúnia contra Gilmar Mendes
Justiça Há 3 semanas Em Justiça

STF mantém decisão que torna Moro réu por calúnia contra Gilmar Mendes

Denúncia foi aceita pela mesma turma em junho de 2024
PGR envia ao STF parecer contrário a mandato remoto no Congresso
Justiça Há 3 semanas Em Justiça

PGR envia ao STF parecer contrário a mandato remoto no Congresso

Regra é presença física do parlamentar nas sessões, afirma Gonet
Eleições de 2026 em MS podem barrar políticos tradicionais: Justiça reforça Ficha Limpa
Ficha Limpa Há 3 semanas Em Justiça

Eleições de 2026 em MS podem barrar políticos tradicionais: Justiça reforça Ficha Limpa

Decisões judiciais podem abrir espaço para novas lideranças diante de investigações e condenações de veteranos da política