Em 2023, 19% das famílias brasileiras receberam o Bolsa Família, o que equivale a quase um em cada cinco domicílios, representando um recorde de 14,7 milhões de lares. Esses números são parte de uma edição especial da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), divulgada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Em comparação, em 2012, a proporção de lares beneficiados era de 16,6%, enquanto em 2019, antes da pandemia de covid-19, esse número era de 14,3%.
O estudo também revela que, em 2023, 4,2% dos domicílios eram beneficiados pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC), que consiste em um salário mínimo por mês destinado a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de qualquer idade. Além disso, 1,4% dos lares recebiam outros programas sociais.
Pandemia
Segundo o IBGE, com o agravamento da pandemia, que resultou na interrupção de atividades econômicas e no aumento do desemprego, uma parcela dos beneficiários começou a receber o Auxílio Emergencial. Esse programa foi criado especialmente para mitigar os efeitos econômicos e sociais da crise sanitária.
Consequentemente, a proporção de lares recebendo o Bolsa Família foi reduzida pela metade, atingindo 7,2% em 2020. Entretanto, houve um aumento na proporção de famílias beneficiadas por outros programas, como o Auxílio Emergencial. A proporção desses outros programas, que era de 0,7% em 2019, saltou para 23,7% em 2020.
Em 2021, as alterações no Auxílio Emergencial, decorrentes da flexibilização das medidas sanitárias (como a redução do número de parcelas e do valor médio), resultaram em um aumento na porcentagem de domicílios recebendo o Bolsa Família (8,6%) e uma redução na proporção de outros programas sociais (15,4%).
No final de 2021, o pagamento do Auxílio Emergencial foi suspenso, e o governo do então presidente Jair Bolsonaro substituiu o Bolsa Família pelo Auxílio Brasil. Como esses dois programas não coexistiram, ou seja, um substituiu o outro, a pesquisa do IBGE os considera com a mesma base de dados.
Em 2022, o Auxílio Brasil beneficiou 16,9% das famílias brasileiras. O valor inicial de R$ 400 foi posteriormente aumentado durante o ano para R$ 600.
Em 2023, durante o mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o programa de transferência de renda voltou a ser denominado Bolsa Família. Além de manter o valor de R$ 600, foram introduzidos novos benefícios, como a inclusão de R$ 150 por criança de até 6 anos e um adicional de R$ 50 por criança ou adolescente (de 7 a 18 anos) e por gestante.
As regiões Norte e Nordeste apresentam a maior proporção de domicílios com pelo menos um beneficiário do Bolsa Família. O Nordeste lidera com 35,5%, enquanto o Norte possui pouco menos de um terço, totalizando 31,7%. Por outro lado, o Sul e o Sudeste registram a menor proporção de lares, com 7,9% e 11,5%, respectivamente.
Os estados com a maior parcela de domicílios beneficiados são o Maranhão (40,2%), Piauí (39,8%), Paraíba (38,8%) e Pará (36,8%). Em contraste, os estados com menor proporção são Santa Catarina (4,5%), Rio Grande do Sul (8,6%), Paraná (9,2%) e São Paulo (9,4%).
A pesquisa do IBGE coleta informações sobre todos os rendimentos recebidos pela população, incluindo aqueles relacionados ao trabalho, programas sociais, rendimentos financeiros, pensões e aposentadorias.
De acordo com o levantamento de 2023, o rendimento médio domiciliar por pessoa nos domicílios que recebiam o Bolsa Família correspondia a 28,5% do rendimento médio dos domicílios não beneficiados.
"Isso evidencia que o benefício é direcionado para as famílias de menor renda", destaca Gustavo Geaquinto, analista da pesquisa do IBGE.
O estudo também revela que, entre 2019 e 2023, o rendimento per capita dos domicílios beneficiados pelo Bolsa Família aumentou 42,4% (de R$ 446 para R$ 635), enquanto nos domicílios não beneficiados, a variação foi de 8,6% (de R$ 2.051 para R$ 2.227).
Essa disparidade na evolução dos rendimentos contribuiu para a redução da desigualdade de renda nas regiões Norte e Nordeste. O Índice Gini, uma medida de desigualdade que varia de 0 a 1 (quanto mais próximo de 0, menor a desigualdade), registrou as maiores quedas nessas duas regiões.
Entre 2019 e 2023, o Índice Gini no Norte caiu de 0,537 para 0,500, enquanto no Nordeste, a redução foi de 0,560 para 0,509, o menor índice já registrado na região.
"Essas são duas regiões com uma proporção significativa de domicílios beneficiados por programas sociais, especialmente o Bolsa Família. O aumento no valor do benefício pode ter sido um fator contribuinte", observa o analista do IBGE.
Ele também aponta para o comportamento favorável do mercado de trabalho como um dos motivos. "A expansão do mercado de trabalho também pode ter contribuído. Por exemplo, a Região Norte experimentou um aumento significativo na oferta de empregos".
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*Com informações Terra Brasil
