A partir desta quarta-feira (24), os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) terão início ao recebimento da antecipação do décimo terceiro salário. Até o dia 8 de maio, mais de 33,6 milhões de segurados serão contemplados com a primeira parcela, cujo pagamento seguirá a ordem do dígito final do NIS (Número de Inscrição Social).
O extrato contendo os valores e as datas de pagamento do décimo terceiro salário está disponível desde a semana passada. Para acessá-lo, os beneficiários podem utilizar o aplicativo Meu INSS, disponível para celulares e tablets, ou o site gov.br/meuinss.
Aqueles que não possuem acesso à internet podem realizar a consulta sobre a liberação do décimo terceiro através do telefone 135. Para isso, é necessário fornecer o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e confirmar alguns dados ao atendente antes de realizar a consulta. O atendimento telefônico está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.
O decreto que autoriza a antecipação do décimo terceiro foi assinado em março. Este será o quinto ano consecutivo em que os segurados do INSS receberão o décimo terceiro antes das datas tradicionais, em agosto e dezembro. Em 2020 e 2021, o adiantamento ocorreu devido à pandemia de covid-19. Nos anos seguintes, as parcelas foram pagas em maio e junho.
De acordo com o Ministério da Previdência, a antecipação do décimo terceiro injetará R$ 67,6 bilhões na economia. Deste montante, R$ 33,68 bilhões correspondem à primeira parcela, referente à competência de abril, a ser paga entre o fim de abril e o início de maio. O restante corresponde à segunda parcela, relativa à competência de maio, a ser paga no final de maio e início de junho.
A maioria dos aposentados e pensionistas receberá 50% do décimo terceiro na primeira parcela. A exceção são aqueles que começaram a receber o benefício após janeiro, cujo valor será calculado proporcionalmente.
O Ministério da Previdência esclarece que os segurados que recebem benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) também têm direito a uma parcela menor do décimo terceiro, calculada de acordo com a duração do benefício. No entanto, por lei, os segurados que recebem benefícios assistenciais, como o Auxílio Brasil, não têm direito ao décimo terceiro salário.
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