Após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) manifestar uma postura favorável aos servidores públicos, anunciando que o governo concederá aumentos compatíveis com suas possibilidades, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) está programado para assinar, nesta quinta-feira (25), o reajuste nos benefícios, que incluem auxílio-alimentação, assistência à saúde complementar e auxílio pré-escolar.
Enquanto diversas categorias estão em campanha salarial e greve, como os servidores ambientais e da Educação, o governo tem resistido à ideia de conceder aumentos uniformes. No entanto, em um encontro com jornalistas na última terça-feira (23), Lula ressaltou sua trajetória sindicalista em São Bernardo do Campo (SP) e afirmou que "ninguém será punido neste país por fazer greve".
"Lamentavelmente, o pessoal estava extremamente reprimido. Não realizavam greves há muito tempo e estavam sem aumentos salariais. Estamos planejando aumentos salariais para todas as carreiras. Haverá reajustes, embora nem sempre possamos conceder tudo o que é solicitado. Muitas vezes, é o que podemos oferecer", acrescentou o presidente. Contudo, espera-se que esses aumentos só entrem em vigor no próximo ano para a maioria dos servidores.
A proposta de reajuste nos benefícios foi oficializada pelo governo em 10 de abril, após discussões na Mesa Nacional de Negociação Permanente. As categorias tiveram um período para discutir a proposta em suas bases.
Após uma ampla aceitação, o governo convocou uma reunião para esta quinta-feira, às 16h, na sede do Dnit, para a assinatura do Termo de Compromisso da Campanha Salarial de 2024. A assinatura deste documento deverá permitir a publicação de uma portaria corrigindo os valores dos benefícios.
Quanto aos valores, está previsto que o auxílio-alimentação dos servidores federais aumente de R$ 658 para R$ 1.000; o auxílio-saúde, de R$ 144 para R$ 215; e o auxílio-creche, de R$ 321 para R$ 484,90. Os recursos para custear esses reajustes já estão alocados no Orçamento de 2024.
Apesar disso, os servidores ainda demandam uma equiparação com os valores pagos pelo Executivo aos do Legislativo e Judiciário. Para fins de comparação, o Legislativo paga R$ 1.331,59 em auxílio-alimentação, enquanto o Judiciário oferece R$ 1.182,74.
O governo reconhece a legitimidade da demanda por equiparação, porém destaca que a proposta de correção nos auxílios é inédita.
"Estamos seguindo a diretriz de equiparação. Como os Poderes são independentes, cada um pode oferecer seu próprio reajuste para esses benefícios", afirmou o secretário de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), José Celso Cardoso Jr., na semana passada.
Conforme ele explicou, devido ao grande número de servidores no Poder Executivo, o impacto desses benefícios é "consideravelmente mais significativo" do que nos demais Poderes. "Pela primeira vez, propõe-se um ajuste no auxílio-alimentação que praticamente se alinha, dando um indicativo de aproximação bastante relevante em relação ao mesmo benefício oferecido pelos outros Poderes", argumentou Cardoso.
Além da busca por essa equiparação, há categorias que continuarão pleiteando um ajuste salarial para este ano, uma vez que a correção nos benefícios, com exceção do auxílio-saúde, não abrange aposentados e pensionistas. "Insistimos na equiparação dos benefícios, uma luta histórica nossa, porém, também precisamos do reajuste salarial para 2024, que contempla os aposentados, além do ajuste no plano de cargos", declarou um comunicado da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra) na quarta-feira (24).
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*Com informações Metrópoles
