A recente recomendação do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) de proibir a conversão religiosa de detentos está causando polêmica, especialmente entre os membros da bancada evangélica. A decisão do colegiado, vinculado ao Ministério da Justiça, foi divulgada na última segunda-feira (29/4), desencadeando uma reação por parte dos parlamentares religiosos.
A bancada evangélica está considerando emitir um comunicado acusando o CNPCP de promover uma "perseguição religiosa" devido à nova diretriz. Paralelamente, a Comissão de Segurança da Câmara dos Deputados está avaliando a possibilidade de convidar o presidente do conselho para esclarecer o que alguns deputados consideram uma "restrição à liberdade religiosa".
A recomendação do CNPCP visa assegurar que não ocorra "proselitismo religioso" dentro do sistema prisional, proibindo explicitamente a tentativa de conversão de detentos para uma religião diferente daquela que eles professam. O deputado Junio Amaral, do PL de Minas Gerais, propôs na terça-feira (30/4) o convite ao presidente do CNPCP, Douglas Martins, após uma articulação entre os próprios conselheiros.
Alguns membros do conselho alegam que a resolução foi apresentada de forma repentina e que não houve tempo suficiente para um debate adequado sobre o assunto. A controvérsia em torno dessa recomendação reflete as tensões entre as políticas carcerárias e os direitos religiosos dentro do sistema prisional brasileiro.
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*Com informações Terra Brasil
