Sábado, 07 de Março de 2026
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Disputa judicial pela vaga de vereador em Aparecida do Taboado: Suplente questiona posse de substitutos

Disputa legal envolve mudanças partidárias de suplentes após cassação do vereador Taturana

07/05/2024 às 09h49
Por: Tatiana Lemes
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Foto: Reprodução
Foto: Reprodução

Após a cassação do vereador Luiz Fernando de Oliveira da Silva, mais conhecido como Taturana (PSD), uma disputa judicial pela vaga aberta tomou conta da cena política em Aparecida do Taboado. O suplente Cley Ramires de Oliveira questiona a posse de outro suplente, Gilson Alves, que assumiu o cargo após mudança de partido.

O embate ganhou destaque quando Cley Ramires acionou a justiça eleitoral para contestar a posse de Gilson Alves e a possível posse da segunda suplente, Michelly Almeida, ambos envolvidos em mudanças partidárias.

De acordo com a denúncia de Cley, Gilson Alves e Michelly Almeida mudaram de partido antes de assumirem a vaga, o que, segundo ele, os impediria de ocupar o cargo. Ele alega que o mandato pertence ao partido e não ao candidato, argumento que não foi acatado pela Câmara Municipal.

Apesar da solicitação de tutela antecipada para determinar a perda do mandato de Gilson Alves, o juiz Fernando Bonfin negou o pedido, destacando a necessidade de um processo legal e o direito à ampla defesa e contraditório.

O juiz citou a resolução 22.610/2007 do Tribunal Superior Eleitoral, que estabelece que a perda do cargo deve ser decidida no julgamento de mérito, com garantias de defesa para o parlamentar envolvido.

Agora, Gilson Alves e Michelly Almeida foram citados para tomarem ciência da ação e apresentarem defesa em cinco dias. A disputa pela vaga de vereador em Aparecida do Taboado continua, enquanto Taturana perdeu o mandato após condenação criminal.

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*Com informações Investiga MS 

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