Terça, 28 de Maio de 2024
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Novo impasse na Câmara de Campo Grande: Suspensa posse de suplente do PSDB

Decisão judicial impede posse de Lívio Leite; Gian Sandim obtém liminar para reavaliar a substituição de Claudinho Serra

16/05/2024 às 09h18
Por: Tatiana Lemes
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Foto: Reprodução
Foto: Reprodução

Depois de uma espera de mais de duas semanas pela confirmação do TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral) sobre quem deveria ocupar a vaga de Claudinho Serra, do PSDB, na Câmara de Campo Grande, um novo impasse foi instalado.

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Gian Sandim, o oitavo colocado com 1.227 votos na suplência tucana das eleições de 2020, conseguiu, através de um mandado de segurança, suspender a posse de Lívio Leite, que estava marcada para esta quinta-feira (16). A Justiça Eleitoral, na noite de quarta-feira (15), concedeu liminarmente a suspensão da posse por meio do juiz eleitoral Atilio César de Oliveira Junior, da 54ª Zona Eleitoral de Campo Grande.

Histórico do Impasse

O imbróglio sobre a substituição de Claudinho Serra é antigo, pois ele também era suplente. Dois vereadores eleitos pelo PSDB, João Cesar Mattogrosso e João Rocha, se licenciaram dos cargos em 2021 e 2023 para assumir secretarias na Prefeitura de Campo Grande. Com isso, os suplentes diretos, Ademir Santana e Claudinho Serra, ambos do PSDB, foram convocados e tomaram posse na Câmara.

Caso houvesse nova saída de um vereador do PSDB, a sequência de suplentes seria: Lívio Leite, Elias Longo Junior, Wellington de Oliveira, Antonio Ferreira da Cruz Filho, Cida Amaral, e, em oitavo lugar, Gian Sandim. No entanto, a maioria dos suplentes deixou o PSDB desde as eleições de 2020, exceto Gian Sandim e Wellington de Oliveira.

Lívio Leite migrou do PSDB para o União Brasil durante a janela partidária, período em que políticos podem mudar de partido sem perder o mandato, o que foi contestado por Gian Sandim através do mandado de segurança.

Posse Suspensa

A confirmação de que Lívio Leite ocuparia a vaga de Claudinho Serra foi enviada à Câmara Municipal pela Justiça Eleitoral na terça-feira (14). Após receber a confirmação, a Câmara convocou Lívio e marcou a posse para esta quinta-feira. Porém, na noite anterior, o mandado de segurança de Gian Sandim foi acatado, suspendendo a posse.

O caso será agora encaminhado para a Justiça Estadual, que vai decidir sobre a situação.

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Situação de Claudinho Serra

Claudinho Serra pediu afastamento de 120 dias para tratamento de saúde, a partir do dia 30 de maio, após ter apresentado um atestado médico de um mês em abril. Ele havia sido preso em abril durante a operação Tromper, suspeito de envolvimento em fraudes de licitações quando era secretário de fazenda em Sidrolândia. Após 23 dias na cadeia, ele foi liberado com tornozeleira eletrônica.

Durante o período de afastamento, Claudinho Serra não receberá remuneração da Câmara e não poderá prorrogar o afastamento, que é limitado a 150 dias conforme o regimento interno da Casa.

A situação permanece complexa, com a Câmara Municipal aguardando a resolução judicial para decidir sobre a posse do próximo suplente.

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*Com informações Midiamax

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