O ex-presidente Jair Bolsonaro quebrou o silêncio após a Polícia Federal (PF) apontar uma nova joia que teria sido negociada por seus emissários nos Estados Unidos. Em declaração à imprensa, Bolsonaro afirmou "desconhecer" o item, que se tornou alvo dos investigadores após depoimentos coletados em solo norte-americano. Ele também antecipou um novo argumento que será usado por sua defesa na esfera judicial.
"Desconheço essa nova joia. Não sei nem o que é [o objeto]. Se teve algo nesse sentido [negociação], sequer chegou ao meu conhecimento. Sobre essa questão de presentes recebidos, havia muitas pessoas. Algumas informações me chegavam muito depois. E, por vezes, nem chegavam até mim", disse o ex-presidente, referindo-se aos integrantes da sua equipe.
Bolsonaro criticou a atual diretoria da PF, acusando-a de fabricar "escândalos" contra ele. "Disseram que tinham encontrado um cavalo de ouro que valia milhões. Manchete em todos os jornais. Aí, depois, descobriram que o cavalo era de cobre e não valia nada. Para me atingir, usam a estrutura da PF para investigar até baleia", declarou.
O ex-presidente também mencionou a investigação da facada que sofreu em Juiz de Fora em 2018, criticando o empenho da PF no caso Adélio. "Se a Polícia Federal tivesse empenhado 10% desse esforço no caso Adélio, teria descoberto o mandante, quem queria a minha morte. Teve uma pessoa que tentou entrar na Câmara com o nome do Adélio, para forjar um álibi. Adélio foi ao clube de tiro que Carlos Bolsonaro frequentava em Santa Catarina. Quem passou essa informação a ele?", questionou.
Bolsonaro argumentou que Adélio tentou se aproximar de seu filho Carlos em Juiz de Fora antes da facada, possivelmente com a intenção de matá-lo. "Adélio teve advogados que atuaram gratuitamente no caso da facada. São advogados samaritanos?", disse, sugerindo a necessidade de um aprofundamento das investigações.
O ex-presidente também acusou a PF de perseguição política e de tentar enfraquecer a direita brasileira. "O delegado que investigou o Adélio foi promovido e, agora, comanda o setor de Inteligência. No departamento, pararam de investigar crimes de grande potencial para dar início a uma perseguição implacável contra mim. Querem dar um golpe mortal na direita. A direita [brasileira] tem lideranças, mas ainda falta amadurecer", afirmou.
Sobre o inquérito envolvendo presentes recebidos durante seu mandato, Bolsonaro mencionou uma lei sancionada por Fernando Collor que será usada por sua defesa. "Tem uma lei, de 1991, que diz que joias são itens personalíssimos e que são do presidente."
Ele também comentou a devolução de um fuzil que recebeu como presente, comparando com a situação de Lula. "Veja só essa questão dos presentes: eu tive que devolver um fuzil que ganhei. Já o Lula manteve um fuzil que ganhou quando era presidente", referiu-se Bolsonaro a um AK-47 de fabricação norte-coreana recebido por Lula.
A Lei nº 8.394/91, mencionada por Bolsonaro, versa sobre "acervo documental" e não cita especificamente presentes recebidos pelo presidente. Em 2002, um decreto de Fernando Henrique Cardoso regulamentou a lei, incluindo pela primeira vez o termo "presentes", determinando que itens recebidos em cerimônias oficiais fossem considerados patrimônio da União.
Em 2016, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou a incorporação ao patrimônio da União de todos os documentos e presentes recebidos pelos presidentes a partir de 2002, excluindo apenas itens de natureza personalíssima ou de consumo próprio. Já em 2018, uma portaria do governo Temer classificou joias, semijoias e bijuterias como bens de natureza personalíssima. A decisão final sobre a questão será do Supremo Tribunal Federal.
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*Com informações Metrópoles
