No Brasil, onde 86% da população se declara cristã segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a presença da Bíblia em espaços públicos tem gerado intensa polêmica. Em São Paulo, uma série de ações judiciais promovidas pelo Ministério Público do Estado (MP-SP) desafia a constitucionalidade de leis municipais que favorecem a inclusão de práticas cristãs em ambientes como bibliotecas e escolas.
Recentemente, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) declarou inconstitucionais algumas dessas práticas, em consonância com o MP-SP, que argumenta que tais leis violam o princípio da laicidade do Estado brasileiro. Entre os casos em andamento, o procurador-geral de Justiça, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, busca declarar inconstitucional a exigência de disponibilidade de Bíblias em bibliotecas públicas de São José do Rio Preto. Segundo Costa, essa prática implica uma preferência indevida por determinada religião.
Além dessa ação, o MP-SP também questiona a permanência de Bíblias em braile nas bibliotecas públicas e a utilização da frase "sob a proteção de Deus iniciamos nossos trabalhos" nas sessões legislativas da Câmara Municipal.
O pastor e teólogo Lourenço Stelio Rega interpreta essa movimentação judicial como parte de um processo secularizador, que, desde a Idade Média, tem deslocado Deus do centro da vida pública e individual. Rega acredita que, com a Hipermodernidade, há uma tentativa de eliminar todas as referências ao cristianismo na sociedade.
“Desconsiderar a maioria religiosa no Brasil seria promover um ato de opressão e oposição”, avalia o pastor, sugerindo que a secularização extrema poderia marginalizar não apenas o cristianismo, mas outras religiões também. Rega defende que a Igreja precisa se posicionar e revisitar seu papel na sociedade, mostrando através de exemplos concretos a transformação proporcionada pelos ensinamentos cristãos.
O pastor José Ernesto Conti, da Igreja Presbiteriana Água Viva, ecoa essa preocupação, afirmando que a Bíblia sempre foi alvo de ataques desde sua existência. Para Conti, esses ataques são motivados pela intenção de destruir a Palavra de Deus. Ele ressalta que, enquanto a Igreja existir, a Bíblia continuará a ser contestada, mas os princípios nela contidos permanecem intrínsecos ao ser humano.
Joarês Mendes de Freitas, pastor emérito da Primeira Igreja Batista em Jardim Camburi, observa que aqueles que defendem a proibição da leitura de textos bíblicos em espaços públicos o fazem por se sentirem incomodados pelos ensinamentos da Bíblia, que condenam práticas que não desejam abandonar. Para Freitas, a Igreja deve continuar a ser um farol de verdade e moralidade, enfrentando corajosamente as tentativas de corromper os valores sociais.
O debate sobre a presença da Bíblia em espaços públicos no Brasil continua a ser um tema sensível, que levanta questões fundamentais sobre a laicidade do Estado, a liberdade religiosa e a influência das tradições majoritárias na esfera pública. Enquanto o embate jurídico se desenrola, a sociedade brasileira segue dividida entre os princípios constitucionais e os valores religiosos que têm moldado sua história.
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*Com informações Terra Brasil
