O governo federal formalizou hoje, durante a reunião do Conselho da Federação, um pacto histórico para a renegociação da dívida dos estados com a União. A resolução, anunciada pelo ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, abre caminho para a tramitação de um projeto de lei crucial apresentado por Rodrigo Pacheco, presidente do Senado.
Durante a abertura da sessão, que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Padilha destacou a importância do pacto como um fortalecimento institucional crucial. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, presente no encontro, afirmou que ainda há detalhes a serem ajustados no projeto de lei, mas expressou confiança de que as negociações serão concluídas antes do recesso parlamentar de julho.
Rodrigo Pacheco, que lidera as iniciativas legislativas em apoio ao pacto, deve emitir um posicionamento oficial até o final do dia, com a confirmação de Davi Alcolumbre como relator do projeto.
Além dos representantes do governo federal, participaram da reunião governadores de estados como Goiás, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro e Amazonas, além de ministros e líderes de entidades municipais.
O Conselho da Federação, composto por 18 membros e presidido por Lula desde sua instalação em outubro de 2023, é visto como um espaço fundamental para o diálogo e a cooperação entre os entes federativos.
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*Com informações CNN
