Mesmo afastados há seis meses por suspeitas de corrupção e venda de sentenças judiciais, quatro desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) continuam a receber valores que ultrapassam o teto constitucional. Dados do Portal da Transparência revelam que os magistrados acumularam salários médios mensais entre R$ 89,2 mil e R$ 154,4 mil.
Líder nos recebimentos, o desembargador Sideni Soncini Pimentel obteve R$ 926 mil no período de seis meses, com uma média de R$ 154,4 mil mensais — cifra equivalente a mais de 100 salários mínimos. O montante inclui adicionais retroativos e gratificações, mesmo após seu afastamento por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que também anulou sua eleição à presidência do TJMS.
Outros dois magistrados, Marcos José de Brito Rodrigues e Vladimir Abreu da Silva, receberam, respectivamente, R$ 903,8 mil e R$ 898,1 mil, somando ganhos médios mensais superiores a R$ 149 mil. Já Alexandre Aguiar Bastos, com remuneração média de R$ 89,2 mil, fecha o grupo de investigados na Operação Ultima Ratio, que revelou um esquema de venda de decisões judiciais e corrupção sistêmica no tribunal.
Desafios ao sistema de Justiça
Apesar do afastamento, o impacto nas remunerações foi limitado. Em novembro de 2024, os magistrados chegaram a receber valores superiores a R$ 200 mil em um único mês. Após a determinação do STJ, os salários foram reduzidos quase pela metade, mas ainda permanecem muito acima da média nacional.
O caso não apenas desafia a credibilidade do Judiciário estadual, mas também evidencia a dificuldade de combater privilégios e irregularidades dentro de estruturas protegidas por foro privilegiado. Atualmente, os pedidos de retorno aos cargos aguardam análise no Supremo Tribunal Federal (STF).
Enquanto isso, a Operação Ultima Ratio continua a investigar outros magistrados e servidores ligados ao esquema, que pode incluir crimes de estelionato e organização criminosa. Para muitos, o episódio é um divisor de águas sobre a necessidade de maior transparência e controle nos tribunais de Justiça do país.
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*Com informações O Jacaré
