Quarta, 02 de Julho de 2025

Congresso impõe derrota histórica a Lula ao derrubar aumento do IOF

Legislativo rejeita decreto de arrecadação; decisão ecoa crise similar ao governo Collor

26/06/2025 às 09h18
Por: Tatiana Lemes
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Foto: Reprodução
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O Congresso Nacional impôs uma derrota significativa ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quarta-feira (25), ao derrubar um decreto que aumentava a alíquota do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A medida representa a primeira reversão de um decreto presidencial pelo Legislativo em quase 33 anos, desde a rejeição de uma proposta de Fernando Collor em 1992, no auge de uma crise que culminou no seu impeachment.

A votação teve ampla maioria nas duas casas. Na Câmara dos Deputados, 383 parlamentares votaram a favor do Projeto de Decreto Legislativo (PDL), enquanto apenas 98 se posicionaram contra. No Senado, a rejeição foi aprovada por votação simbólica, selando a queda do decreto. A decisão invalida três normas do governo Lula sobre o IOF, restaurando as alíquotas anteriores.

Perdas e críticas ao governo

O decreto derrubado previa arrecadação de R$ 10 bilhões com o imposto em 2025, bem abaixo dos R$ 20 bilhões estimados inicialmente. Mesmo com ajustes promovidos pelo governo em junho, a proposta enfrentou forte resistência de parlamentares e do mercado financeiro.

A decisão reflete insatisfações crescentes no Congresso com as estratégias fiscais do Executivo. Parlamentares pressionam o governo por cortes de despesas ao invés de novos aumentos de impostos, criticando a falta de planejamento e o impacto negativo nas relações com o Legislativo.

Davi Alcolumbre (União-AP), presidente do Congresso, reconheceu o esforço de diálogo do governo, mas afirmou que o decreto "começou mal". Após a votação, o senador Jaques Wagner (PT-BA) sinalizou que o governo pode acionar o STF para questionar a decisão.

Sinais de desgaste político

A rejeição do decreto lança dúvidas sobre a capacidade do governo Lula de articular sua base no Congresso, expondo fragilidades na relação entre Executivo e Legislativo. A comparação com a crise de Collor, feita por analistas, ressalta o peso simbólico da derrota.

Enquanto isso, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e líderes do governo tentam conter os danos, com propostas alternativas em busca de equilíbrio entre arrecadação e ajuste fiscal. Contudo, a queda do decreto evidencia um desafio político crescente para Lula em consolidar sua agenda econômica diante de uma oposição fortalecida.

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*Com informações CNN

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