O parecer alternativo sobre a anistia aos envolvidos nos atos extremistas de 8 de janeiro pode beneficiar diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), com possibilidade de reduzir sua pena de 27 anos e três meses de prisão aplicada pela Primeira Turma do STF.
Embora o relator, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), ainda não tenha apresentado o relatório final, a proposta, chamada PL da Dosimetria, prevê redução de até dez anos na condenação de Bolsonaro, que permanece em regime domiciliar há cerca de um ano e meio por conta de outro inquérito relacionado à obstrução de Justiça.
O parlamentar afirmou que a proposta será diferenciada para financiadores e líderes dos atos extremistas, enquanto quem participou de forma menos ativa receberia benefícios menores. “Não tem como fazer um projeto que beneficie todo mundo e deixe um ou outro de fora. É lógico que vai ter especificação para quem mandou e pagou. As situações são diferentes”, declarou Paulinho da Força.
Apesar do regime de urgência aprovado na Câmara, a tramitação está paralisada no Congresso, à espera de um acordo com o Senado, que ainda não se posicionou sobre o tema. A resistência cresce devido à indefinição do texto final e à ampliação da lista de sancionados pela Lei Magnitsky.
Caso o projeto não avance, aliados de Bolsonaro já estudam pressionar o STF para manter o ex-presidente em prisão domiciliar, estratégia que já está sendo considerada pela Corte. O cenário mantém a indefinição sobre o futuro da pena de Bolsonaro, gerando tensão política em torno da anistia e da aplicação das sentenças.
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*Com informações R7
