O juiz federal Rubens Petrucci Junior decretou nesta segunda-feira (10) a prisão preventiva dos nove indígenas guarani-kaiowá detidos pela Tropa de Choque da Polícia Militar no dia 8 de abril, contrariando parecer do MPF (Ministério Público Federal) e da Defensoria Pública da União.
No dia anterior, pelo menos 20 pessoas invadiram terreno onde será construído condomínio de luxo, na região norte de Dourados, que fica a 251 km de Campo Grande. A área pertence à empresa Corpal Construtora e Incorporadora.
Ontem, os presos passaram por audiência de custódia na Justiça Estadual, mas o juiz plantonista Luiz Alberto de Moura Filho encaminhou o caso à Justiça Federal por envolver conflito por terras apontadas com o indígenas.
Ao analisar o caso, na segunda-feira, Rubens Petrucci Junior transformou o flagrante em prisão preventiva e alegou que seguia parecer do Ministério Público Estadual - primeiro a se manifestar, ainda na audiência de ontem.
O magistrado citou a "agressividade na conduta dos presos", necessidade de reforço policial para efetuar as prisões, lembrou das armas apreendidas na área invadida e apontou risco à ordem pública se os indígenas fossem colocados em liberdade.
O MPF e a DPU se manifestaram pelo relaxamento das prisões e aplicação de medidas cautelares.
Com a decisão, seguem presos o ex-candidato a governador de Mato Grosso do Sul, Magno Souza (PCO), e os indígenas Adelino de Souza Portilho, Adelio de Souza, Argemiro dos Santos, Cledeildo de Souza, Enivaldo Reginaldo, Rogerio de Souza, Sanches de Souza e Valdemar Vieira.
O grupo preso é acusado de liderar a ocupação.
Invasão
Os indígenas ocuparam a área no dia 7. No sábado, 8, após supostas agressões e ameaças contra um caseiro de área vizinha ao terreno, a Tropa de Choque da Polícia Militar foi deslocada de Campo Grande e dez homens foram levados para a Depac (Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário).
Com exceção do idoso de 77 anos, liberado após intermediação da Defensoria Pública, os demais foram autuados em flagrante por dano, porte ilegal de arma e associação criminosa.
Na segunda-feira, outros indígenas do mesmo grupo voltaram a ocupar o terreno, localizado entre o anel viário e a reserva indígena.
Em nota enviada pela assessoria de imprensa, a Corpal Incorporadora e Construtora informou que paralisou as obras no terreno no dia 29 de março, após tomar conhecimento da requisição de informações encaminhada pelo Ministério Público Federal.
A empresa promete fazer todos os esclarecimentos necessários ao MPF, mas ressalta que, desde a aquisição da área, todas as ações relacionadas ao terreno “seguem rigorosamente as legislações em vigor” e que possui todas as autorizações e licenças exigidas pelos órgãos responsáveis para a construção do empreendimento.
Mín. 21° Máx. 36°
