Sábado, 16 de Maio de 2026

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O projeto que cria um adicional da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para empresas multinacionais instaladas no Brasil foi aprovado ...
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Privatização dos serviços públicos de saneamento foi discutida em audiência pública da Comissão de Legislação Participativa
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Senado aprova emendas da Câmara à Campanha Setembro da Paz
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Sessão do Congresso desta quinta é cancelada
Senado Federal Há 1 ano

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Foi cancelada a sessão do Congresso Nacional que havia sido convocada para as 10h desta quinta-feira (19) . O anúncio do cancelamento foi feito pel...
Vai à sanção projeto que equipara diabetes tipo 1 a deficiência
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O projeto que cria o código de defesa dos contribuintes ( PLP 125/2022 ) teve a sua votação suspensa na sessão do Plenário desta quarta-feira (18)....
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Vai à Câmara projeto sobre cidade de cobrança do imposto sobre guincho
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O PLP 92/2024 prevê que serviços de guincho, guindaste e içamento deverão pagar o Imposto sobre Serviços (ISS) no mesmo município onde forem execu...