Sábado, 11 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova ampliação de desconto na conta de luz para agricultura familiar
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que suspende participação do MST em conselho do governo
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Parlamentares buscam saída para embargos do Ibama na Amazônia Legal
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Produtores relatam prejuízos e cobram regularização fundiária e ambiental em audiência na Câmara
Câmara aprova projeto que obriga votação não presencial em eleição de organização esportiva
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto segue para o Senado
Especialistas e parlamentares defendem contratação de doulas para humanizar partos e combater violência obstétrica
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Uma portaria do Ministério da Saúde permite que as doulas integrem as equipes de acompanhamento às gestantes no SUS
Deputados analisam projeto que garante votação não presencial em eleição de organização esportiva; acompanhe
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3163/23, do deputado Bandeira de Mello (PSB-RJ), que passa de facultativa a obrigatória a vot...
Câmara aprova projeto que inclui crime de assédio sexual no Código Penal Militar
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue para o Senado
Câmara aprova projeto que inclui crime de assédio sexual no Código Penal Militar; acompanhe
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue para o Senado
Juristas que elaboraram novo marco do setor portuário anunciam acordo com sindicatos de trabalhadores
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta está sendo analisada por comissão especial da Câmara
Comissão aprova punição mais rigorosa para organização criminosa que usar arma proibida
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que protege microempreendedor com regras do código do consumidor
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara analisa projeto que inclui crime de assédio sexual no Código Penal Militar; acompanhe
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara analisa projeto que inclui crime de assédio sexual no Código Penal Militar; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 582/15, que tipifica o crime de assédio sexual no Código...
Entidades pedem aprovação de projeto do Senado sobre proteção de crianças em ambientes digitais
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Parlamentares e entidades se reuniram com o presidente da Câmara, Hugo Hotta
Comissão aprova recursos do fundo de segurança pública para combater violência contra crianças
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova atendimento de vítima de violência sexual também no IML
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara
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