Domingo, 09 de Novembro de 2025

Câmara dos Deputados

Projeto concede ao consumidor rural o direito de escolher horário para desconto na tarifa de energia elétrica
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto concede ao consumidor rural o direito de escolher horário para desconto na tarifa de energia elétrica

O Projeto de Lei 1638/25 determina que o consumidor rural terá prioridade na escolha dos melhores horários para aplicação de descontos especiais na...
Comissão aprova marco legal para o turismo itinerante
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova marco legal para o turismo itinerante

Essa modalidade de turismo é caracterizada pelo movimento frequente de viajantes por meio de motorhomes e trailers; projeto de lei segue em análise...
Comissão aprova previsão de base de dados sobre pessoas com transtornos alimentares no SUS
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova previsão de base de dados sobre pessoas com transtornos alimentares no SUS

Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que prevê salas especiais para acomodar autistas nos aeroportos
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê salas especiais para acomodar autistas nos aeroportos

Projeto será analisado por outras três comissões da Câmara
Comissão aprova projeto que cria vestibular especial para ingresso de pessoa idosa em universidade
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria vestibular especial para ingresso de pessoa idosa em universidade

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova inclusão de adrenalina autoinjetável na lista de medicamentos fornecidos pelo SUS
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão de adrenalina autoinjetável na lista de medicamentos fornecidos pelo SUS

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova inclusão de condição crônica de saúde na identificação civil nacional
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão de condição crônica de saúde na identificação civil nacional

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova escolas comunitárias e confessionais em programas do MEC
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova escolas comunitárias e confessionais em programas do MEC

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que torna obrigatório ar-condicionado nas salas de aula de escolas públicas
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que torna obrigatório ar-condicionado nas salas de aula de escolas públicas

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proibição de fiança para acusado de crime de trânsito que resultar em morte
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proibição de fiança para acusado de crime de trânsito que resultar em morte

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta para escola federal estar em programa de transporte escolar
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta para escola federal estar em programa de transporte escolar

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova obrigatoriedade de intérprete de Libras e assistividade em locais turísticos
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara
Conselho de Ética se reúne nesta terça para instaurar processo contra Gilvan da Federal
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (8) para instaurar o processo referente à representaç...
Comissão discute estrutura regulatória do mercado de capitais e soberania nacional
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão discute estrutura regulatória do mercado de capitais e soberania nacional

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (8) sobre a estrutura re...
Audiência discute impactos ambientais e sociais das cadeias produtivas do tabaco, do álcool e de ultraprocessados
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Audiência discute impactos ambientais e sociais das cadeias produtivas do tabaco, do álcool e de ultraprocessados

As comissões de Defesa do Consumidor e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promovem audiência pública conjunta s...
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