Terça, 20 de Outubro de 2026
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Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova capital estrangeiro em políticas públicas de prevenção ao câncer
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova capital estrangeiro em políticas públicas de prevenção ao câncer

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que impede liberar de punição crimes com violência doméstica
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que impede liberar de punição crimes com violência doméstica

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova proposta para jovem acolhido ser beneficiado em programas sociais
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta para jovem acolhido ser beneficiado em programas sociais

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova uso de cores para diferenciar medicamentos sob prescrição
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova uso de cores para diferenciar medicamentos sob prescrição

Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que tipifica como crime causar sofrimento a pessoa em razão de sua deficiência
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que tipifica como crime causar sofrimento a pessoa em razão de sua deficiência

Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que condiciona desapropriação para reforma agrária à existência de infraestrutura mínima
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que condiciona desapropriação para reforma agrária à existência de infraestrutura mínima

Assentamentos devem possuir pelo menos energia elétrica, água, saneamento básico e coleta de lixo
Comissão aprova projeto que proíbe tarifa extra por tráfego intensivo de dados na internet
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe tarifa extra por tráfego intensivo de dados na internet

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que regulamenta atuação de informantes policiais
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que regulamenta atuação de informantes policiais

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto garante a vigilantes acesso a equipamentos destinados a segurança pessoal
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto garante a vigilantes acesso a equipamentos destinados a segurança pessoal

O Projeto de Lei 2480/25 reconhece nacionalmente a profissão de vigilante e agente de segurança privada como atividade de risco para fins de aquisi...
Projeto cria programa especial para descentralizar tratamento de câncer no SUS
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto cria programa especial para descentralizar tratamento de câncer no SUS

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova previsão de incentivo à capacitação de agricultor para uso de máquinas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova previsão de incentivo à capacitação de agricultor para uso de máquinas

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova regras mais rígidas para nomeação de diretores de agências reguladoras
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras mais rígidas para nomeação de diretores de agências reguladoras

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova exigência de orientações em Braille nos aparelhos de ginástica
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova exigência de orientações em Braille nos aparelhos de ginástica

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova equiparação de atos de milícias e organizações criminosas a terrorismo
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova equiparação de atos de milícias e organizações criminosas a terrorismo

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta que proíbe medidas alternativas em casos de racismo
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara
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