Quarta, 26 de Agosto de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão debate proposta que permite inscrever em serviço de proteção ao crédito o locatário inadimplente
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate proposta que permite inscrever em serviço de proteção ao crédito o locatário inadimplente

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (9), as implicações de projeto de lei que permite ao locador ...
Comissão aprova projeto que cria fundação para coordenar ensino, pesquisa e capacitação em enfermagem
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria fundação para coordenar ensino, pesquisa e capacitação em enfermagem

Texto segue agora para análise do Plenário da Câmara
Para Motta, PEC das Prerrogativas é prioridade e garante a independência da atuação parlamentar
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Para Motta, PEC das Prerrogativas é prioridade e garante a independência da atuação parlamentar

Presidente disse que a atividade parlamentar precisa ser melhor dimensionada do ponto de vista legal
Comissão debate situação de rodovia inacabada no norte do país
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate situação de rodovia inacabada no norte do país

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (28) sobre a sit...
“Projeto da isenção do Imposto de Renda chega muito forte ao Plenário”, afirma Motta
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

“Projeto da isenção do Imposto de Renda chega muito forte ao Plenário”, afirma Motta

Para ele, o texto aprovado pela comissão especial deve ser mantido no Plenário
Câmara pode votar PEC das Prerrogativas nesta quarta-feira
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara pode votar PEC das Prerrogativas nesta quarta-feira

Proposta promove mudanças no artigo da Constituição que trata da imunidade parlamentar
Comissão aprova projeto que regulamenta profissão de mestre e instrutor de artes marciais e defesa pessoal
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que regulamenta profissão de mestre e instrutor de artes marciais e defesa pessoal

A proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso ao Plenário da Câmara.
Anatel nega que novo regulamento prejudique consumidores dos serviços de telefonia
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Anatel nega que novo regulamento prejudique consumidores dos serviços de telefonia

Novas regras começam a valer em 1º de setembro; órgãos de defesa do consumidor temem reajustes indevidos
Comissão aprova projeto de incentivo à pesquisa agropecuária
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto de incentivo à pesquisa agropecuária

Proposta segue em análise na Câmara
Deputados e especialistas defendem envolvimento amplo no combate da adultização infantil
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados e especialistas defendem envolvimento amplo no combate da adultização infantil

Segundo eles, responsabilidade deve ser compartilhada entre governo, plataformas de internet e família
Câmara aprova projeto que libera pagamentos congelados a servidores em razão da pandemia
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue para o Senado
Debate na Câmara aponta tecnologia como solução para extravio de bagagens
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Debate na Câmara aponta tecnologia como solução para extravio de bagagens

Anac deve abrir consulta pública sobre o assunto
Câmara analisa projeto que libera pagamentos congelados a servidores em razão da pandemia; acompanhe
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara analisa projeto que libera pagamentos congelados a servidores em razão da pandemia; acompanhe

Proposta será votada no Plenário
Deputados aprovam regime de urgência para três projetos de lei
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados aprovam regime de urgência para três projetos de lei

As propostas poderão ser votadas nas próximas sessões do Plenário
PEC das prerrogativas parlamentares divide o Plenário, diz líder do PT
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

PEC das prerrogativas parlamentares divide o Plenário, diz líder do PT

Prioridade do governo, segundo o líder, é votar a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil
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