Quarta, 26 de Agosto de 2026

Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que perdoa dívidas com tributos federais das Apaes
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que perdoa dívidas com tributos federais das Apaes

Proposta segue para o Senado
Deputados não chegam a acordo para votar PEC das Prerrogativas
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Deputados não chegam a acordo para votar PEC das Prerrogativas

Oposição defendeu a votação da proposta nesta quarta-feira, enquanto a base governista criticou a análise do tema
Câmara aprova prorrogação de prazo sobre regularização de imóvel em faixa de fronteira
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue para sanção
INSS afirma que bloqueio de consignados foi decidido pela justiça e pelo TCU
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Deputado acredita que restrições prejudicam aposentados e pensionistas que precisam do crédito com juros menores
Deputados analisam projeto que amplia prazo sobre regularização de imóvel em faixa de fronteira; acompanhe
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Deputados analisam projeto que amplia prazo sobre regularização de imóvel em faixa de fronteira; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 1532/25, do Senado, que prorroga por mais cinco anos (até outubro de 2030) o prazo para inter...
Governo e bets acreditam que proibir apostas em lances individuais pode fortalecer o mercado ilegal
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Governo e bets acreditam que proibir apostas em lances individuais pode fortalecer o mercado ilegal

A proibição está prevista em projeto de lei em análise na Câmara
Agentes públicos afirmam que faltam recursos para o enfrentamento das mudanças climáticas
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Agentes públicos afirmam que faltam recursos para o enfrentamento das mudanças climáticas

Deputado defende prioridade para o tema no orçamento
Comissão aprova admissibilidade de proposta que cria fundo para inclusão social de pretos e pardos
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Comissão aprova admissibilidade de proposta que cria fundo para inclusão social de pretos e pardos

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que reforça direitos sexuais e reprodutivos de pessoas com deficiência
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Comissão aprova projeto que reforça direitos sexuais e reprodutivos de pessoas com deficiência

Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que torna hediondo o crime de capacitismo praticado com violência
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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova Política Nacional de Agricultura Urbana
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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova regulamentação da atividade de operador do microcrédito orientado
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Comissão aprova regulamentação da atividade de operador do microcrédito orientado

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Hugo Motta anuncia prioridade para agenda de combate à fome
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Hugo Motta anuncia prioridade para agenda de combate à fome

Lista de sete projetos de lei foi entregue nesta quarta-feira (27) ao presidente da Câmara pelo movimento suprapartidário Pacto contra a Fome
Comissão debate medidas do Brasil em relação ao conflito na Palestina
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate medidas do Brasil em relação ao conflito na Palestina

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate, nesta quinta-feira (28), medidas diplomáticas e comerciais que podem ser ado...
Projeto reconhece interesse coletivo de conselhos de segurança privada
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto reconhece interesse coletivo de conselhos de segurança privada

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
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