Sexta, 29 de Agosto de 2025

Câmara dos Deputados

Projeto autoriza estados a legislarem sobre questões do direito do trabalho
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto autoriza estados a legislarem sobre questões do direito do trabalho

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Câmara pode votar proposta que reorganiza carreiras do Executivo
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara pode votar proposta que reorganiza carreiras do Executivo

Também pode ser analisada proposta que veda, qualquer circunstância, descontos em folha de pagamento de beneficiários da Previdência
Projeto isenta taxistas e motoristas de aplicativo de tarifa por estacionamento rotativo público
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto isenta taxistas e motoristas de aplicativo de tarifa por estacionamento rotativo público

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Proposta cria banco nacional de preços de bens e serviços para contratações públicas
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta cria banco nacional de preços de bens e serviços para contratações públicas

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto transfere ao Congresso a competência para criar unidades de conservação
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto transfere ao Congresso a competência para criar unidades de conservação

Hoje, essa competência é do Poder Executivo; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Comissão externa vai ouvir representantes do Cenipa sobre acidente da Voepass
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão externa vai ouvir representantes do Cenipa sobre acidente da Voepass

Voos da empresa foram suspensos em março pela Anac, porque a Voepass não cumpriu requisitos de segurança
Audiência pública discute mudanças na Polícia Rodoviária Federal
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Audiência pública discute mudanças na Polícia Rodoviária Federal

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate nesta terça- feira (20) mudanças na organização e nas atribuições da P...
Comissão discute liberdade de imprensa e violência contra jornalistas
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (20) audiência pública em alusão do D...
Projeto prevê incentivo para profissionais que atuam na vacinação
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê incentivo para profissionais que atuam na vacinação

Caberá a União, estados e municípios criarem gratificações aos trabalhadores do SUS; proposta está em análise na Câmara
Projeto inclui cirurgia plástica facial entre as atividades privativas do médico
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto inclui cirurgia plástica facial entre as atividades privativas do médico

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto incorpora cláusula de nação mais favorecida na tributação de ganhos de capital
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto incorpora cláusula de nação mais favorecida na tributação de ganhos de capital

A Câmara analisa a proposta
Projeto direciona recursos incentivados para esporte e cultura em pequenos municípios
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto direciona recursos incentivados para esporte e cultura em pequenos municípios

Proposta altera leis de Incentivo ao Esporte e Rouanet
Projeto cria regras sobre custódia compartilhada de animal de estimação
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria regras sobre custódia compartilhada de animal de estimação

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Enfermeiros reclamam de irregularidades no pagamento do piso salarial
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Enfermeiros reclamam de irregularidades no pagamento do piso salarial

Em debate na Câmara, representantes da categoria também pediram a regulamentação da jornada de trabalho
Projeto obriga operadoras de planos de saúde a disponibilizarem os contratos em plataformas e aplicativos
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga operadoras de planos de saúde a disponibilizarem os contratos em plataformas e aplicativos

O Projeto de Lei 350/25 obriga as operadoras de planos de saúde a disponibilizarem os contratos aos seus associados por meio de plataformas digitai...
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