Sábado, 11 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova incentivo ao uso de tecnologias aumentar o conforto de usuários de serviços públicos
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova incentivo ao uso de tecnologias aumentar o conforto de usuários de serviços públicos

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que cria programa para proteger dados dos consumidores
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria programa para proteger dados dos consumidores

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de banco de dados sobre condenados por violência doméstica e sexual
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de banco de dados sobre condenados por violência doméstica e sexual

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova dedução no imposto de renda de valores investidos em benefício da pessoa idosa
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova dedução no imposto de renda de valores investidos em benefício da pessoa idosa

O projeto de lei continua sendo analisado na Câmara dos Deputados
Relator vai apresentar parecer sobre o fim da jornada 6x1 depois de ouvir setores interessados; ouça entrevista
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Relator vai apresentar parecer sobre o fim da jornada 6x1 depois de ouvir setores interessados; ouça entrevista

Deputado procura opção, que não seja a escala 6 x 1 nem a 4 x 3; uma subcomissão será instalada nesta terça para estudar a proposta
Comissão debate racismo ambiental e justiça climática
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate racismo ambiental e justiça climática

A comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove, nesta terça- feira (19), audiência pública sobre racismo...
Comissão aprova criação de cartão para acompanhar saúde bucal infantil
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de cartão para acompanhar saúde bucal infantil

Projeto segue em análise na Câmara
Comissão aprova prioridade a pessoas em situação de rua nos programas habitacionais
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prioridade a pessoas em situação de rua nos programas habitacionais

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova suspensão de normas sobre câmeras corporais em policiais
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova suspensão de normas sobre câmeras corporais em policiais

Projeto continua em análise na Câmara
Comissão aprova regras para coprodução cultural e tributação de eventos
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para coprodução cultural e tributação de eventos

O objetivo é evitar que apenas um dos produtores seja responsabilizado pelo recolhimento integral de todos os tributos, como ocorre hoje
Comissão aprova vagas para pessoas com deficiência perto de entrada de escolas e hospitais
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova vagas para pessoas com deficiência perto de entrada de escolas e hospitais

Proposta detalha regras do Estatuto da Pessoa com Deficiência
Motta recebe presidente do Equador e defende colaboração no combate ao crime organizado
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Motta recebe presidente do Equador e defende colaboração no combate ao crime organizado

Presidente da Câmara também destacou as relações de amizade entre os dois países e os investimentos do Brasil no Equador
Comissão aprova projeto que cria cadastro de voluntários para ações de apoio em desastres
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria cadastro de voluntários para ações de apoio em desastres

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova política de combate à sífilis congênita
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova política de combate à sífilis congênita

Projeto de lei segue em análise na Câmara
Comissão aprova transporte gratuito para pessoa com deficiência fazer tratamento fora do domicílio
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova transporte gratuito para pessoa com deficiência fazer tratamento fora do domicílio

Proposta segue em análise na Câmara
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