Domingo, 28 de Dezembro de 2025

Câmara dos Deputados

CCJ aprova assistência integral pelo SUS a crianças dependentes químicas
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

CCJ aprova assistência integral pelo SUS a crianças dependentes químicas

Texto segue para sanção presidencial
Para Instituto Aço Brasil, aumento tarifário dos EUA pode inviabilizar a exportação de aço e alumínio
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Para Instituto Aço Brasil, aumento tarifário dos EUA pode inviabilizar a exportação de aço e alumínio

Empresários lembram que aço brasileiro já é tarifado em 50% e que nova tarifa inviabiliza exportações
CCJ aprova política para diagnosticar e tratar doença pulmonar rara
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

CCJ aprova política para diagnosticar e tratar doença pulmonar rara

Linfangioleiomiomatose atinge mulheres em idade fértil e pode causar formação de cistos e obstrução brônquica e vascular
CCJ aprova campanha nacional de conscientização sobre alergia alimentar em crianças
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

CCJ aprova campanha nacional de conscientização sobre alergia alimentar em crianças

Projeto de lei deverá seguir para análise no Senado
Motta e Alcolumbre defendem diálogo, equilíbrio e firmeza em relação às tarifas dos EUA
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Motta e Alcolumbre defendem diálogo, equilíbrio e firmeza em relação às tarifas dos EUA

Para eles, decisão sobre tarifas deve ser respondida com diálogo nos campos diplomático e comercial
Comissão aprova dispensa de autorização de confederações para corridas de rua
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova dispensa de autorização de confederações para corridas de rua

Projeto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votado no Plenário da Câmara
Policiais civis e militares de MG denunciam assédio, violência e perseguição dentro das instituições
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Policiais civis e militares de MG denunciam assédio, violência e perseguição dentro das instituições

Deputada Duda Salabert sugere tipificação do crime de assédio no Código Penal Militar e criação de um protocolo nacional de proteção às vítimas
Licenciamento ambiental será votado na próxima semana, definem líderes
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Licenciamento ambiental será votado na próxima semana, definem líderes

Proposta foi alterada no Senado e voltou à Câmara para nova votação
Câmara aprova criação do grupo parlamentar Brasil-Vaticano
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova criação do grupo parlamentar Brasil-Vaticano

Autora do projeto lembra que o Brasil possui a maior população católica do mundo
Comissão vota nesta tarde parecer sobre projeto que altera a legislação do Imposto de Renda
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Comissão vota nesta tarde parecer sobre projeto que altera a legislação do Imposto de Renda

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto que altera a legislação do Imposto de Renda ( PL 1087/25 ) reúne-se nesta quinta-...
Comissão aprova prazo de 90 dias para fornecimento de cadeira de rodas pelo SUS
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Comissão aprova prazo de 90 dias para fornecimento de cadeira de rodas pelo SUS

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova exigência de mobiliário adaptado nas escolas a pessoas com deficiência ou obesidade
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Comissão aprova exigência de mobiliário adaptado nas escolas a pessoas com deficiência ou obesidade

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara aprova reajuste dos soldos dos militares das Forças Armadas; texto vai ao Senado
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Câmara aprova reajuste dos soldos dos militares das Forças Armadas; texto vai ao Senado

Relator criticou o percentual, afirmando que não compensa as perdas
Câmara dos Deputados analisa MP que reajusta soldo dos militares; acompanhe
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Câmara dos Deputados analisa MP que reajusta soldo dos militares; acompanhe

A Câmara dos Deputados iniciou a sessão deliberativa desta quinta-feira (10). No momento, os parlamentares analisam a Medida Provisória 1293/25 , ...
Plenário pode votar hoje renegociação de dívidas rurais contratadas até 2020
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Plenário pode votar hoje renegociação de dívidas rurais contratadas até 2020

O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quinta-feira (10), às 9h, com seis projetos de lei em pauta para votação. Um deles é o Projeto d...
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