Quarta, 26 de Agosto de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova retirada em até 24h de conteúdos que promovam desafios perigosos a crianças e adolescentes
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova retirada em até 24h de conteúdos que promovam desafios perigosos a crianças e adolescentes

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate política antimanicomial do Poder Judiciário
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate política antimanicomial do Poder Judiciário

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (3), audiência pública para discutir a Resolução 487/23...
Comissão aprova oferta maior de moradias para pessoas com deficiência, conforme a demanda
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova oferta maior de moradias para pessoas com deficiência, conforme a demanda

Texto ainda precisa ser aprovado por outras comissões a Câmara e pelo Senado
Comissão da Amazônia discute futuro das florestas públicas não destinadas
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão da Amazônia discute futuro das florestas públicas não destinadas

Essas florestas são áreas públicas que ainda não foram oficialmente atribuídas a uma função específica, como unidade de conservação ou terra indígena
Projeto prevê penas mais duras e bloqueio automático de bens de organizações criminosas
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê penas mais duras e bloqueio automático de bens de organizações criminosas

O Projeto de Lei 2646/25 prevê um pacote integrado de medidas penais e processuais, entre outras, para combater a presença de organizações criminos...
Comissão aprova Política Nacional de Enfrentamento ao Capacitismo
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova Política Nacional de Enfrentamento ao Capacitismo

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto de apoio a jovens que saem de abrigos
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto de apoio a jovens que saem de abrigos

Para que a proposta vire lei, outras comissões da Câmara e o Senado devem aprovar a proposta
Comissão aprova proibição de financiar entidades suspeitas de envolvimento com o terrorismo
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proibição de financiar entidades suspeitas de envolvimento com o terrorismo

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão debate renovação da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate renovação da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (2), audiência pública para discutir a renovação da concessão...
Comissão aprova projeto que prevê tributos menores para insumos agropecuários
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê tributos menores para insumos agropecuários

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova checagem de dados do comprador para ativar celular pré-pago
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova checagem de dados do comprador para ativar celular pré-pago

Para virar lei, tem que ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Federal
Comissão aprova prioridade a pessoas com câncer na adoção de crianças e adolescentes
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prioridade a pessoas com câncer na adoção de crianças e adolescentes

Mais uma comissão a Câmara deve analisar a proposta. Depois será analisada pelo Senado
Despesas orçamentárias permanecem estáveis desde 2024
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Despesas orçamentárias permanecem estáveis desde 2024

Governo prevê crescimento econômico próximo a 2,5% em 2026, influenciado pelas altas taxas de juros
Comissão aprova novas regras para o funcionamento de depósitos dos Detrans
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova novas regras para o funcionamento de depósitos dos Detrans

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que destina recursos de fundo científico para telessaúde e educação a distância
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que destina recursos de fundo científico para telessaúde e educação a distância

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
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