Domingo, 28 de Dezembro de 2025

Câmara dos Deputados

Comissão aprova obrigatoriedade de autorização judicial para menor atuar como influenciador digital
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova obrigatoriedade de autorização judicial para menor atuar como influenciador digital

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proibição de custódia de presos em hospitais por policiais militares
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proibição de custódia de presos em hospitais por policiais militares

Proposta determina custódia por policiais penais; tema continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto torna obrigatória autorização judicial prévia para menor atuar como influenciador digital
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto torna obrigatória autorização judicial prévia para menor atuar como influenciador digital

A Câmara analisa a proposta
Comissão aprova diagnóstico e tratamento de trombofilias pelo SUS
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova diagnóstico e tratamento de trombofilias pelo SUS

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova garantia de atendimento prioritário no SUS para pacientes com endometriose
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova garantia de atendimento prioritário no SUS para pacientes com endometriose

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova gratuidade do georreferenciamento em áreas destinadas à reforma agrária
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova gratuidade do georreferenciamento em áreas destinadas à reforma agrária

Pelo projeto, o Incra ficará responsável pelo procedimento nos imóveis rurais da agricultura familiar
Comissão aprova campanhas educativas permanentes do governo sobre violência doméstica
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova campanhas educativas permanentes do governo sobre violência doméstica

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que garante continuidade de atendimento para gestantes em planos de saúde
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que garante continuidade de atendimento para gestantes em planos de saúde

Atendimento deverá ser garantido mesmo em caso de descredenciamento do profissional; Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão da Câmara aprova projeto que isenta de Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil mensais
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara aprova projeto que isenta de Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil mensais

Proposta será analisada agora pelo Plenário da Câmara e depois pelo Senado
Comissão aprova publicação a cada dois anos de relatório sobre violência contra as mulheres
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova publicação a cada dois anos de relatório sobre violência contra as mulheres

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova oferta de curso de Libras em universidades para famílias de crianças com deficiência auditiva
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova oferta de curso de Libras em universidades para famílias de crianças com deficiência auditiva

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão da Câmara aprova projeto que isenta de Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara aprova projeto que isenta de Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil

Proposta será analisada agora pelo Plenário da Câmara e depois pelo Senado
Tarifas dos EUA: Motta diz que o Congresso está pronto para agir, inclusive durante o recesso
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Tarifas dos EUA: Motta diz que o Congresso está pronto para agir, inclusive durante o recesso

Presidente da Câmara diz que poderá haver convocação extraordinária, se for necessário
Comissão aprova prioridade para gestantes e lactantes no acesso a vacina e medicamentos durante epidemias
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prioridade para gestantes e lactantes no acesso a vacina e medicamentos durante epidemias

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que proíbe escolas de promover alunos que não têm nota para passar de ano
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe escolas de promover alunos que não têm nota para passar de ano

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
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