Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova uso de recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente para a castração de cães e gatos

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova política de proteção institucional às crianças e adolescentes

Projeto de lei poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para a análise pelo Plenário

Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

CCJ aprova inclusão de informações sobre diabetes no censo demográfico

Proposta pode seguir para análise do Senado, se não houver recurso para a votação no Plenário da Câmara

Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Motta indica deputado Pedro Paulo para coordenar Grupo de Trabalho da Reforma Administrativa

Objetivo do colegiado é buscar mais eficiência da máquina pública brasileira

Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Líderes partidários definem pauta do Plenário para a próxima semana

Propostas sobre gripe aviária e georreferenciamento da faixa de fronteiras estão na pauta de votações

Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova garantia de acesso a terapia nutricional para pacientes com câncer

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado Federal

Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regulamentação para instrutor de trânsito e diretor de autoescola

Hoje essa regulamentada é feita por resolução federal; o projeto coloca as regras em lei

Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de serviço para localizar idosos desaparecidos

Para virar lei, texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto determina que cursos de Pedagogia tenham disciplinas obrigatórias de educação inclusiva

Para virar lei, texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Audiência na Câmara avalia o tratamento do mieloma múltiplo no SUS

Pacientes pedem disponibilização do medicamento lenalidomida

Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova bloqueio de conteúdo impróprio para crianças em computadores públicos

Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Motta diz que há compromisso do governo em discutir reestruturação de carreiras não contempladas

Grupo de trabalho deverá ser criado no Poder Executivo para debater o assunto

Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe condomínios de multar pessoas com deficiência por perturbação de sossego

Pela proposta, medida é válida apenas para os comportamentos relacionados diretamente à deficiência

Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proibição de multa por perturbação do sossego a pessoas com deficiência

Pela proposta, medida é válida apenas para os comportamentos relacionados diretamente à deficiência

Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Deputada Jack Rocha é eleita coordenadora da bancada feminina na Câmara

Coronel Fernanda é a nova procuradora da Mulher; e Iza Arruda presidirá o Observatório Nacional da Mulher na Política

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