Sexta, 29 de Agosto de 2025

Câmara dos Deputados

Comissão aprova incluir no Farmácia Popular remédios essenciais ao tratamento de autistas
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova incluir no Farmácia Popular remédios essenciais ao tratamento de autistas

Estabelecimentos deverão oferecer medicamentos para comorbidades associadas ao TEA; texto segue em análise na Câmara
Comissão aprova acolhimento de animal doméstico em abrigo emergencial junto com tutor
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova acolhimento de animal doméstico em abrigo emergencial junto com tutor

Projeto continua em análise na Câmara
Comissão debate implementação da educação financeira nas escolas públicas
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate implementação da educação financeira nas escolas públicas

Deputada defende importância do debate, em razão da crescente vulnerabilidade econômica das famílias brasileiras
Comissão aprova regras para a inclusão de pessoas neurodivergentes
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para a inclusão de pessoas neurodivergentes

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputadosm
Comissão aprova concessão de auxílio para pessoas com deficiência leve
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova concessão de auxílio para pessoas com deficiência leve

Atualmente, o benefício está previsto apenas para pessoas com deficiência moderada ou grave
Comissão aprova critérios mais rigorosos para candidatos ao Conselho Tutelar
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova critérios mais rigorosos para candidatos ao Conselho Tutelar

Projeto continua em discussão na Câmara dos Deputados
Comissão aprova exigência do uso de colete salva-vidas em motos aquáticas
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova exigência do uso de colete salva-vidas em motos aquáticas

Proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados
Comissão aprova reserva de vagas em eventos para instituições de apoio a pessoas com deficiência
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova reserva de vagas em eventos para instituições de apoio a pessoas com deficiência

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Comunicação aprova punição para quem divulgar cenas de suicídio
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Comunicação aprova punição para quem divulgar cenas de suicídio

Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova pena maior para homicídio cometido por quem dirigir em velocidade alta perto de escola
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova pena maior para homicídio cometido por quem dirigir em velocidade alta perto de escola

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova fim do monopólio nos serviços postais
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova fim do monopólio nos serviços postais

Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado
Comissão aprova prioridade para gestantes e lactantes no acesso a vacina e medicamentos durante pandemias
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prioridade para gestantes e lactantes no acesso a vacina e medicamentos durante pandemias

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que facilita realocação de vítima de violência doméstica em local seguro
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que facilita realocação de vítima de violência doméstica em local seguro

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal
Comissão aprova prioridade no Bolsa Família para mulher vítima de violência doméstica
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prioridade no Bolsa Família para mulher vítima de violência doméstica

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova obrigatoriedade de programas de reeducação para agressores de mulheres
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova obrigatoriedade de programas de reeducação para agressores de mulheres

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
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