Quarta, 26 de Agosto de 2026

Câmara dos Deputados

Manifestos em defesa das terras indígenas marcam o Dia da Amazônia na Câmara
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Manifestos em defesa das terras indígenas marcam o Dia da Amazônia na Câmara

Participantes de sessão solene destacaram importância do bioma para o combate às mudanças climáticas e criticaram "retrocessos" na legislação ambie...
Comissão aprova seis projetos sobre homenagens, cultura e datas comemorativas
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova seis projetos sobre homenagens, cultura e datas comemorativas

Propostas podem seguir para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário
Comissão aprova projeto que amplia os usuários do transporte escolar, se não houver prejuízo para as crianças
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que amplia os usuários do transporte escolar, se não houver prejuízo para as crianças

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de disque-denúncia de maus-tratos de animais
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto segue para o Senado
Comissão aprova projeto que caracteriza doença falciforme e talassemia como deficiências
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

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O texto segue para o Senado
Perto da COP 30, cresce mobilização da sociedade civil pela destinação de florestas públicas na Amazônia
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Perto da COP 30, cresce mobilização da sociedade civil pela destinação de florestas públicas na Amazônia

Entidades alertam para aumento do risco de crime ambiental em áreas não destinadas
Comissão aprova programa de combate ao câncer de pele entre pescadores e trabalhadores rurais
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova parceria entre pontos de cultura e instituições de ensino
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova parceria entre pontos de cultura e instituições de ensino

O projeto seguirá para o Senado, a menos que haja pedido para que seja examinado pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova medidas de proteção e segurança para cães policiais
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova medidas de proteção e segurança para cães policiais

Projeto de lei passou pela CCJ da Câmara e deve seguir para o Senado
Estudantes que pagam em dia o Fies querem os mesmos descontos concedidos a inadimplentes em renegociações
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Estudantes que pagam em dia o Fies querem os mesmos descontos concedidos a inadimplentes em renegociações

A medida está prevista em projeto de lei em análise na Câmara
Comissão aprova política para recuperação da vegetação da caatinga
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova política para recuperação da vegetação da caatinga

Proposta foi alterada pelos deputados e seguirá para nova votação no Senado
Comissão aprova criação de plano de atenção à doença pulmonar obstrutiva crônica
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de plano de atenção à doença pulmonar obstrutiva crônica

Texto segue para o Senado
Comissão aprova Política Nacional de Incentivo à Produção de Frutas
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova Política Nacional de Incentivo à Produção de Frutas

A política quer modernizar logística de escoamento da produção, ampliar financiamentos e apoiar pesquisa e assistência técnica
Comissão aprova projeto que obriga governos a criar protocolo contra notícias falsas durante desastres
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga governos a criar protocolo contra notícias falsas durante desastres

A proposta segue em análise na Câmara dos deputados
Comissão aprova registro obrigatório de tratores e máquinas agrícolas em aplicativo do Ministério da Agricultura
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova registro obrigatório de tratores e máquinas agrícolas em aplicativo do Ministério da Agricultura

Outras comissões analisarão a proposta. Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
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