Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova exigência de justificativa técnica para rejeição de laudos periciais por juízes

A proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso ao Plenário da Câmara

Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

CCJ aprova exigência de justificativa técnica para rejeição de laudos periciais por juízes

A proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso ao Plenário da Câmara

Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe cobrança de matrícula em cursos sem data de início definida

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova admissibilidade de PEC que destina 3% das emendas individuais para o esporte

O texto será agora analisado por uma comissão especial a ser criada com essa finalidade

Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Plenário pode votar proposta que acaba com descontos na folha do INSS

A sessão de votação está prevista para as 13h55 e tem cinco itens em pauta

Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara realiza comissão geral para discutir reforma administrativa

O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se em comissão geral nesta quarta-feira (3), a partir das 9 horas, para debater a reforma administrativa. ...

Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova compartilhamento de imagens de monitoramento particulares com órgãos de segurança

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comisão aprova prioridade de telemedicina para pessoas com câncer em caso de atraso na consulta presencial

Projeto segue para o Senado

Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova prioridade de compra e distribuição de alimentos em cidades atingidas por desastres

Projeto prioriza produtos da agricultura familiar a municípios em situação de emergência ou estado de calamidade

Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova preferência de recursos a agricultor familiar atingido por desastre climático

Proposta será enviada ao Senado

Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que aumenta penas para furto, roubo e receptação de combustível

Texto segue para o Senado

Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Governo libera R$ 83,5 milhões para o combate a pragas e doenças em animais ou plantas

A Medida Provisória (MP) 1312/25 libera R$ 83,5 milhões para o Ministério da Agricultura e Pecuária combater pragas e doenças em animais ou plantas...

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