Sábado, 11 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê proteção a críticas e veta censura a manifestações artísticas
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê proteção a críticas e veta censura a manifestações artísticas

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que obriga a Receita a repassar ao Inca dados dos doadores de medula óssea
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga a Receita a repassar ao Inca dados dos doadores de medula óssea

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que assegura ao psiquiatra a palavra final em laudo criminológico
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que assegura ao psiquiatra a palavra final em laudo criminológico

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proibição do uso de fipronil na pulverização de folhas de plantas
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proibição do uso de fipronil na pulverização de folhas de plantas

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Bancos e lojistas criticam exigência de aviso antes de negativar devedores
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Bancos e lojistas criticam exigência de aviso antes de negativar devedores

A proposta foi incluída em parecer sobre projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova critérios regionais para escolha de dirigentes da Agência Nacional de Mineração
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova critérios regionais para escolha de dirigentes da Agência Nacional de Mineração

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que altera critério no repasse de recursos federais para alfabetização
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que altera critério no repasse de recursos federais para alfabetização

A proposta continua sendo analisada na Câmara dos Deputados
Câmara aprova dois acordos com países do Mercosul
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova dois acordos com países do Mercosul

Propostas seguem para análise do Senado
Câmara aprova dois acordos internacionais no Mercosul; propostas seguem para análise do Senado
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova dois acordos internacionais no Mercosul; propostas seguem para análise do Senado

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (28), dois projetos de decreto legislativo (PDLs) que tratam de acordos entre os países do Merco...
Câmara aprova dois acordos internacionais no Mercosul
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova dois acordos internacionais no Mercosul

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (28), dois projetos de decreto legislativo (PDLs) que tratam de acordos entre os países do Merco...
Plenário inicia sessão para analisar propostas; acompanhe
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Plenário inicia sessão para analisar propostas; acompanhe

A Câmara dos Deputados iniciou a sessão deliberativa desta quinta-feira (28). Na pauta estão dois acordos internacionais e o Projeto de Lei 3865/25...
Projeto sugere moradias extras para pessoa com deficiência em caso de alta demanda em programas habitacionais
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto sugere moradias extras para pessoa com deficiência em caso de alta demanda em programas habitacionais

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores
Comissão aprova repasse de fundo de segurança pública para municípios com guarda municipal
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova repasse de fundo de segurança pública para municípios com guarda municipal

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Deputados analisam projeto que perdoa dívidas tributárias das Apaes; acompanhe
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam projeto que perdoa dívidas tributárias das Apaes; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 754/21, do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), que perdoa as dívidas tributárias de As...
Câmara aprova projeto que perdoa dívidas com tributos federais das Apaes
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que perdoa dívidas com tributos federais das Apaes

Proposta segue para o Senado
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