Quarta, 26 de Agosto de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova prazo até 2026 para adequação Associações de Representação de Municípios
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prazo até 2026 para adequação Associações de Representação de Municípios

A proposta segue para análise do Senado, caso não haja recurso para votação no Plenário
Comissão aprova inclusão de familiar com incapacidade em plano de saúde
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão de familiar com incapacidade em plano de saúde

Texto impede planos de restringirem inclusão desses dependentes por idade; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova padrão de qualidade para produtos com alho triturado
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova padrão de qualidade para produtos com alho triturado

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Comissão aprova atendimento prioritário para quem se autoagride
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova atendimento prioritário para quem se autoagride

Prioridade será estendida para famílias enlutadas; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova proibição de condenado por crime contra idoso atuar em entidade de assistência a esse público
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proibição de condenado por crime contra idoso atuar em entidade de assistência a esse público

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão debate projeto que considera improbidade administrativa descumprir normas sobre piso salarial
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate projeto que considera improbidade administrativa descumprir normas sobre piso salarial

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (9) para discutir o Projeto de Lei 961/23 , que caracteriz...
Comissão aprova regras para o tratamento do transtorno de acumulação pelo SUS
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para o tratamento do transtorno de acumulação pelo SUS

A Câmara dos Deputados continua discutindo o projeto
Comissão aprova projeto que torna obrigatória imagem do veículo com placa em multas por radar
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que torna obrigatória imagem do veículo com placa em multas por radar

O projeto seguirá para o Senado, a menos que haja pedido para seja votado também pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova acúmulo de gratificação com cargo comissionado para segurança do Judiciário
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova acúmulo de gratificação com cargo comissionado para segurança do Judiciário

O projeto segue para o Senado, a menos que haja pedido para que seja votação pelo Plenário da Câmara.
Comissão debate impactos de aterro sanitário em área de proteção do rio Descoberto
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate impactos de aterro sanitário em área de proteção do rio Descoberto

Essa área abrange partes do Distrito Federal e de Goiás
Comissão aprova crédito específico para agricultura familiar e incentivo para jovem permanecer no campo
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova crédito específico para agricultura familiar e incentivo para jovem permanecer no campo

Projeto de lei exto segue em análise na Câmara
CPMI do INSS ouve o ex-ministro da Previdência Carlos Lupi na próxima segunda-feira
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

CPMI do INSS ouve o ex-ministro da Previdência Carlos Lupi na próxima segunda-feira

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes contra aposentados e pensionistas no INSS ouvirá, na próxima segunda-feira (...
Comissão de Constituição e Justiça aprova selo para identificar empresa que valoriza trabalhador com autismo
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova selo para identificar empresa que valoriza trabalhador com autismo

Projeto de lei segue para análise do Senado
Relator defende proposta que garante descontos a estudantes adimplentes no Fies; ouça a entrevista
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Relator defende proposta que garante descontos a estudantes adimplentes no Fies; ouça a entrevista

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados analisa um projeto que concede desconto a estudantes que pagam o Fundo de Financiamento Estudantil (...
Comissão aprova inclusão do empreendedorismo entre as diretrizes curriculares
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão do empreendedorismo entre as diretrizes curriculares

Texto deve ser agora analisado pelos senadores
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