Sábado, 11 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Especialistas cobram transparência na produção de alimentos de origem animal
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Especialistas cobram transparência na produção de alimentos de origem animal

Ambientalistas e técnicos do governo criticaram empresas que adotam falsos discursos de bem-estar animal para atrair consumidores
Comissão aprova cota mínima em contratos públicos para mulheres em situação de violência doméstica
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova cota mínima em contratos públicos para mulheres em situação de violência doméstica

Proposta segue em análise na Câmara
Presidente da Comissão Mista de Orçamento quer votar LDO na próxima semana
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Presidente da Comissão Mista de Orçamento quer votar LDO na próxima semana

Tanto a Lei de Diretrizes Orçamentárias, como a Lei Orçamentária de 2026 devem ser votadas até o fim do ano
Comissão aprova proposta com diretrizes para ressocializar trabalhadora doméstica resgatada
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta com diretrizes para ressocializar trabalhadora doméstica resgatada

Para virar lei, a propsota precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Presidentes da Câmara e do Senado defendem revisão de benefícios fiscais
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Presidentes da Câmara e do Senado defendem revisão de benefícios fiscais

Estimativas são que os benefícios tributários estão em torno de R$ 800 bilhões por ano, diz presidente da Câmara
Comissão aprova projeto que condiciona desapropriação rural à Lei de Responsabilidade Fiscal
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que condiciona desapropriação rural à Lei de Responsabilidade Fiscal

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova programa de valorização de professores da educação básica
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova programa de valorização de professores da educação básica

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Educação debate instrumento de gestão e governança
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Educação debate instrumento de gestão e governança

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (27) para discutir o Relatório de Evidências Auditáveis...
Comissão de Saúde aprova serviço de apoio para gestantes em situação de vulnerabilidade social
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Saúde aprova serviço de apoio para gestantes em situação de vulnerabilidade social

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto regulamenta mediação para conflitos trabalhistas
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto regulamenta mediação para conflitos trabalhistas

Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Comissão debate o Plano Anual de Fiscalização e Controle para 2025
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate o Plano Anual de Fiscalização e Controle para 2025

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle debate, nesta quarta-feira (27), o Plano Anual de Fiscalização e Controle (PAFC) de 2025. O tema p...
Comissão de Saúde debate atenção a doenças do sangue no SUS
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Saúde debate atenção a doenças do sangue no SUS

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (27) para discutir a atenção a doenças hematológicas, como...
Comissão aprova proposta para obrigar uso de audiodescrição em eventos do poder público
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta para obrigar uso de audiodescrição em eventos do poder público

Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova proposta de isenção do Imposto de Renda a idoso com comorbidade
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta de isenção do Imposto de Renda a idoso com comorbidade

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que obriga operadoras a fornecer à polícia dados sobre celulares irregulares
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara
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