Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Parlamentares e especialistas divergem sobre a revogação da Lei da Alienação Parental

Assunto foi debatido nesta tarde na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Deputadas e especialistas defendem proteção a mulheres contra imagens falsas de nudez

Mulheres tem sido vítimas dos chamados 'deep nudes', produzidos por inteligência artificial

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que cria o Sistema Nacional de Educação; acompanhe

Proposta foi modificada pelos deputados e retorna para nova análise no Senado

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para plano pedagógico de recuperação de alunos com baixo rendimento

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Ministério dos Transportes tem redução de 40% na previsão orçamentária para 2026

Ministérios ainda terão reforço orçamentário com a apresentação das emendas parlamentares

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova medida provisória que amplia isenção da conta de luz para famílias de baixa renda

Texto ainda será analisado pelos plenários da Câmara e do Senado

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Deputados aprovam texto-base de projeto que cria o Sistema Nacional de Educação; acompanhe

Proposta está em análise no Plenário

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova transferência maior de recursos para alimentação escolar na Amazônia

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Matriz de energia limpa e renovável torna o Brasil atraente para instalação de data centers

Um projeto de lei em análise na Câmara prevê a expansão da infraestrutura tecnológica no país para receber esses centros

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Deputados cobram identificação de postos de combustíveis envolvidos com o crime organizado

Investigação apura adulteração de combustíveis e movimentação de R$ 80 bilhões

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê isenção fiscal para empresas que ajudarem na reconstrução pós-desastre

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prioridade para análise de sentença estrangeira sobre violência contra mulher

Projeto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votado no Plenário da Câmara

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Deputado Mendonça Filho será o relator da PEC da Segurança Pública na comissão especial

Deputado Aluisio Mendes foi designado presidente da comissão

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto estabelece diretrizes para a contratação de profissionais de enfermagem recém-formados

Texto propõe capacitação gratuita e valorização de direitos, como piso salarial e carga horária; a Câmara dos Deputados analisa o assunto

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova criação de sistema de monitoramento de políticas públicas voltadas à infância

Texto será enviado à sanção presidencial

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