Sexta, 29 de Agosto de 2025

Câmara dos Deputados

Comissão aprova seguro-desemprego para agricultores familiares e seringueiros
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova seguro-desemprego para agricultores familiares e seringueiros

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal
Comissão aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para profissionais de nível superior da assistência social
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que impede suspensão de financiamentos do Plano Safra
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova projeto que revoga dispositivos ultrapassados de lei do açúcar e álcool
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão da Câmara aprova suspensão de mudanças nas regras do Proagro
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto continua em discussão
Cientistas denunciam danos à saúde reprodutiva causados por agrotóxicos
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Governo defende retomada de programa nacional de redução de pesticidas
Comissão aprova criação de fundação para capacitar enfermeiros
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
Audiência avalia o tratamento do mieloma múltiplo no SUS
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Pacientes pedem disponibilização do medicamento lenalidomida
Comissão aprova permissão para estados e DF legislarem sobre questões de direito agrário
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova permissão para estados e DF legislarem sobre questões de direito agrário

Proposta será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado
Comissão aprova criar cadastro de condenados por maus-tratos contra animais
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criar cadastro de condenados por maus-tratos contra animais

Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado
Comissão aprova regras para trabalhador rural atualizar dados para receber benefícios previdenciários
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei será analisado pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado
Ministério da Educação pede cautela na definição da meta de ensino integral no PNE
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Novo Plano Nacional de Educação discutido na Câmara prevê meta de 40% dos estudantes nessa modalidade até 2034
Mudanças no licenciamento ambiental voltam para análise na Câmara e mobilizam frentes parlamentares
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Mudanças no licenciamento ambiental voltam para análise na Câmara e mobilizam frentes parlamentares

Entre os pontos polêmicos do texto estão a inclusão da mineração de grande porte e a criação de modalidades de licença ambiental com menos exigências
Comissão aprova critérios para parceria entre escritórios de contabilidade
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de ir pra o Senado
Motta recebe presidente de Angola e reafirma parceria entre os países
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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João Lourenço destaca a importância do Parlamento para as relações bilaterais
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