Domingo, 28 de Dezembro de 2025

Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que suspende regulamentação da Lei da Mata Atlântica
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que suspende regulamentação da Lei da Mata Atlântica

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Especialistas em câncer de cabeça e pescoço ressaltam necessidade de avanço no diagnóstico precoce
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Especialistas em câncer de cabeça e pescoço ressaltam necessidade de avanço no diagnóstico precoce

Doença é a sexta em incidência entre os cânceres que afetam os brasileiros
Comissão aprova projeto que obriga plataformas digitais a alertar sobre vício em pornografia
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta de áreas exclusivas para veículos escolares pararem perto de escolas
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova ampliação da cota para pessoas com deficiência em instituições federais de ensino
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto abre crédito suplementar de R$ 2,15 bilhões no Orçamento de 2025 para atender fundos regionais
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto abre crédito suplementar de R$ 2,15 bilhões no Orçamento de 2025 para atender fundos regionais

Texto está em análise na Comissão Mista de Orçamento
Comissão aprova selo de boas práticas de acessibilidade para empresas
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova selo de boas práticas de acessibilidade para empresas

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que destina 0,1% da arrecadação de apostas esportivas para esportes de surdos
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que destina 0,1% da arrecadação de apostas esportivas para esportes de surdos

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Parlamentares e representantes do setor esportivo criticam vetos à Lei Geral do Esporte
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Parlamentares e representantes do setor esportivo criticam vetos à Lei Geral do Esporte

Participantes de audiência dizem que vetos do Executivo dificultam o acesso de atletas e federações a equipamentos de ponta
Comissão aprova projeto que prevê medidas para segurança de usuários em aplicativos de relacionamento
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê medidas para segurança de usuários em aplicativos de relacionamento

A proposta continua sendo analisada na Câmara dos Deputados
Comissão rejeita projeto que proíbe marcação de animais com ferro quente
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão rejeita projeto que proíbe marcação de animais com ferro quente

Proposta segue para votação no Plenário da Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê compensação ao consumidor pela interrupção de serviços contínuos
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê compensação ao consumidor pela interrupção de serviços contínuos

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Deputados manifestam-se a favor e contra o projeto sobre licenciamento ambiental
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados manifestam-se a favor e contra o projeto sobre licenciamento ambiental

Proposta foi aprovada pela Câmara e seguirá para sanção
Câmara aprova projeto que altera regras de licenciamento ambiental
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto será enviado à sanção presidencial
Câmara aprova projeto que facilita acesso do agricultor familiar ao benefício garantia-safra
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que facilita acesso do agricultor familiar ao benefício garantia-safra

Proposta será enviada ao Senado
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