Quarta, 26 de Agosto de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe cobrança de matrícula em cursos sem data de início definida
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe cobrança de matrícula em cursos sem data de início definida

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova admissibilidade de PEC que destina 3% das emendas individuais para o esporte
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova admissibilidade de PEC que destina 3% das emendas individuais para o esporte

O texto será agora analisado por uma comissão especial a ser criada com essa finalidade
Plenário pode votar proposta que acaba com descontos na folha do INSS
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

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A sessão de votação está prevista para as 13h55 e tem cinco itens em pauta
Câmara realiza comissão geral para discutir reforma administrativa
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

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O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se em comissão geral nesta quarta-feira (3), a partir das 9 horas, para debater a reforma administrativa. ...
Comissão aprova compartilhamento de imagens de monitoramento particulares com órgãos de segurança
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova compartilhamento de imagens de monitoramento particulares com órgãos de segurança

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comisão aprova prioridade de telemedicina para pessoas com câncer em caso de atraso na consulta presencial
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto segue para o Senado
Câmara aprova prioridade de compra e distribuição de alimentos em cidades atingidas por desastres
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto prioriza produtos da agricultura familiar a municípios em situação de emergência ou estado de calamidade
Câmara aprova preferência de recursos a agricultor familiar atingido por desastre climático
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta será enviada ao Senado
Motta comemora aprovação de quatro projetos de combate à insegurança alimentar
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

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Propostas foram aprovadas na sessão do Plenário desta terça-feira
Câmara aprova regras para conservação e uso sustentável do Pantanal
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei será enviado à sanção presidencial
Câmara aprova aumento de pena para maus-tratos contra pessoa com deficiência
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto passou pelo Plenário e agora vai ao Senado
Câmara aprova projeto que aumenta penas para furto, roubo e receptação de combustível
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto segue para o Senado
Governo libera R$ 83,5 milhões para o combate a pragas e doenças em animais ou plantas
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Governo libera R$ 83,5 milhões para o combate a pragas e doenças em animais ou plantas

A Medida Provisória (MP) 1312/25 libera R$ 83,5 milhões para o Ministério da Agricultura e Pecuária combater pragas e doenças em animais ou plantas...
Fim das aulas de direção barateia CNH, mas pode aumentar acidentes, dizem especialistas
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

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20 milhões dirigem sem habilitação; Governo propõe acabar com exigência de aulas e democratizar CNH
Motta elogia aprovação de projeto que aumenta penas para receptação de celulares
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta passou pelo Plenário da Câmara e seguirá para o Senado
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