Sexta, 29 de Agosto de 2025

Câmara dos Deputados

Deputada apresenta sugestões para diminuir impactos de tragédias climáticas na educação
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Deputada apresenta sugestões para diminuir impactos de tragédias climáticas na educação

Parecer da relatora da subcomissão sobre as enchentes no RS deve ser votado na próxima semana na Comissão de Educação
CCJ aprova projeto que declara Pixinguinha e Lupicínio Rodrigues patronos da MPB
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

CCJ aprova projeto que declara Pixinguinha e Lupicínio Rodrigues patronos da MPB

Projeto declara os músicos patronos da Música Popular Brasileira; texto seguirá para sanção presidencial
Comissão aprova prioridade para pessoas com deficiência em vagas nas escolas
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prioridade para pessoas com deficiência em vagas nas escolas

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proibição da venda de narguilé para menores de 18 anos
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proibição da venda de narguilé para menores de 18 anos

Proposta também veda o uso em locais públicos, abertos ou fechados; projeto de lei segue para análise do Senado
Projeto prioriza vagas em escolas para pessoas com deficiência
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prioriza vagas em escolas para pessoas com deficiência

A Câmara dos Deputados debate a proposta
Comissão aprova projeto que obriga empresas da Zona Franca de Manaus a apoiar ações educativas e ambientais
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga empresas da Zona Franca de Manaus a apoiar ações educativas e ambientais

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão aprova ampliação do efetivo da guarda municipal nas grandes cidades
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova ampliação do efetivo da guarda municipal nas grandes cidades

Pela proposta, cidades muito violentas e sem unidade da PM poderão passar desse limite
Governo deve enviar projeto para combater racismo nos estádios de futebol
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Governo deve enviar projeto para combater racismo nos estádios de futebol

Clubes e federações que não implementarem medidas contra essa prática deixarão de receber recursos públicos
Comissão aprova pena maior para crime de perseguição contra pessoa com deficiência
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova pena maior para crime de perseguição contra pessoa com deficiência

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
CCJ aprova advertência em embalagens de produtos com risco à gravidez
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

CCJ aprova advertência em embalagens de produtos com risco à gravidez

Proposta seguirá para o Senado, caso não haja recurso para votação no Plenário
Comissão aprova punição maior para lesão corporal contra pessoa com deficiência
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova punição maior para lesão corporal contra pessoa com deficiência

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova exigência de utilização de madeira certificada nas licitações
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova exigência de utilização de madeira certificada nas licitações

Para virar lei, a proposta terá de ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara pode votar hoje reajuste de servidores do Executivo
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara pode votar hoje reajuste de servidores do Executivo

Proposta foi encaminhado pelo Poder Executivo em regime de urgência e tranca a pauta de votações
Comissão debate relatório com dados relativos à população trans no Brasil
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate relatório com dados relativos à população trans no Brasil

O debate será realizado às 13 horas, no plenário 9.Veja quem foi convidado para o debate
Comissão debate condições de saúde do trabalhador em plataformas de entrega de alimentos
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate condições de saúde do trabalhador em plataformas de entrega de alimentos

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (22) para discutir as condições de saúde dos trabalhado...
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