Sábado, 11 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Motta defende votação de projeto sobre proteção de crianças em ambientes digitais
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Motta defende votação de projeto sobre proteção de crianças em ambientes digitais

Proposta está em análise no Plenário
Comissão aprova publicidade obrigatória de ordem judicial que suspende conteúdo ou perfil de rede social
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova publicidade obrigatória de ordem judicial que suspende conteúdo ou perfil de rede social

Proposta pode seguir direto para o Senado
Câmara analisa projeto sobre proteção de crianças em ambientes digitais; acompanhe
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara analisa projeto sobre proteção de crianças em ambientes digitais; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 2628/22, do Senado, que cria regras para a proteção de c...
Proposta garante à pessoa com transtorno do espectro autista acesso a terapia pelo plano de saúde
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta garante à pessoa com transtorno do espectro autista acesso a terapia pelo plano de saúde

O Projeto de Lei 4433/24, do deputado Robinson Faria (PP-RN), garante à pessoa com transtorno do espectro autista (TEA) com plano de saúde o direit...
Deputadas e sindicatos de trabalhadoras domésticas cobram medidas contra o trabalho escravo
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Deputadas e sindicatos de trabalhadoras domésticas cobram medidas contra o trabalho escravo

Debatedoras defendem aprovação de projeto de lei sobre ressocialização das vítimas do trabalho forçado
Amorim critica exigências dos EUA e defende soberania brasileira em audiência na Câmara
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Amorim critica exigências dos EUA e defende soberania brasileira em audiência na Câmara

Parlamentares divergiram sobre tarifaço e posição do Brasil em relação à Venezuela e à Faixa de Gaza
Alckmin apresenta a Motta propostas legislativas prioritárias do governo em defesa das exportações
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Alckmin apresenta a Motta propostas legislativas prioritárias do governo em defesa das exportações

Entre as medidas, está uma linha de crédito no valor de R$ 30 bilhões para exportadores
Ministro dos Transportes volta a defender fim a obrigatoriedade dos cursos de formação de condutores
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Ministro dos Transportes volta a defender fim a obrigatoriedade dos cursos de formação de condutores

Assunto será discutido em Comissão Geral na Câmara dia 3 de setembro
Em debate na Câmara, exportadores detalham impacto das tarifas dos EUA
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Em debate na Câmara, exportadores detalham impacto das tarifas dos EUA

Técnicos do governo e representantes de setores exportadores apresentaram nesta quarta-feira (20), em audiência pública, os impactos da decisão do ...
Especialistas pedem aprovação de projeto sobre proteção de crianças em ambiente digital
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Especialistas pedem aprovação de projeto sobre proteção de crianças em ambiente digital

Proposta está em análise na Câmara e pode ser votada ainda nesta quarta
Comissão aprova proibição de classificação de presos por critério de facção criminosa
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proibição de classificação de presos por critério de facção criminosa

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate atuação de psicólogos junto à população em situação de rua
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate atuação de psicólogos junto à população em situação de rua

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (21) sobre a atuaç...
Comissão aprova programa habitacional para profissionais da enfermagem
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova programa habitacional para profissionais da enfermagem

Projeto continua em análise na Câmara
Senador Carlos Viana vai presidir a CPMI do INSS; deputado Alfredo Gaspar será o relator
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Senador Carlos Viana vai presidir a CPMI do INSS; deputado Alfredo Gaspar será o relator

O senador Carlos Viana (Podemos-MG) vai presidir a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que analisará as fraudes no Instituto Nacional de...
Comissão aprova regras para o uso de redes privadas virtuais
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para o uso de redes privadas virtuais

Essa tecnologia protege a conexão do usuário à internet por meio de criptografia, ocultando sua localização e garantindo privacidade on-line
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