Domingo, 28 de Dezembro de 2025

Câmara dos Deputados

Comissão especial aprova parecer sobre proposta que permite renegociar precatórios
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão especial aprova parecer sobre proposta que permite renegociar precatórios

A PEC 66 limita o pagamento de precatórios e já pode ser votada pelo Plenário
Frentes parlamentares lançam manifesto pelo adiamento da votação do novo licenciamento ambiental
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Frentes parlamentares lançam manifesto pelo adiamento da votação do novo licenciamento ambiental

Câmara pode votar a proposta ainda nesta semana
Comissão Mista de Orçamento aprova relatório preliminar da LDO de 2026
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão Mista de Orçamento aprova relatório preliminar da LDO de 2026

Relatório preliminar estabelece as regras para que os parlamentares apresentem emendas
Comissão aprova cobertura obrigatória de tratamento de saúde mental completo pelos planos de saúde
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova cobertura obrigatória de tratamento de saúde mental completo pelos planos de saúde

Proposta segue em análise na Câmara
Câmara celebra 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Debatedores destacam a criação dos conselhos tutelares
Lei que amplia destinação do Fundo Social do Pré-Sal é sancionada com vetos
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Projetos de infraestrutura social, habitação popular e enfrentamento de calamidades públicas passarão a ser financiados pelo fundo
Conselho de Ética decide pela suspensão do mandato de André Janones por três meses
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Conselho de Ética decide pela suspensão do mandato de André Janones por três meses

Deputado é acusado de proferir manifestações gravemente ofensivas contra Nikolas Ferreira
Comissão aprova proposta que facilita acesso de pessoa com deficiência a políticas públicas
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que facilita acesso de pessoa com deficiência a políticas públicas

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova novo critério de renda para a solicitação de Benefício de Prestação Continuada
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova novo critério de renda para a solicitação de Benefício de Prestação Continuada

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto que cria Sistema Nacional de Educação divide opiniões em debate na Câmara
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto já foi aprovado no Senado e aguarda votação na Câmara dos Deputados
Comissão aprova preferência para turismo na distribuição de recursos dos fundos constitucionais
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova preferência para turismo na distribuição de recursos dos fundos constitucionais

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que obriga banco a informar a família sobre saldo em conta de parente falecido
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de documento para identificar paciente com câncer
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que inclui a compra de tubulação de esgoto no Programa Minha Casa, Minha Vida
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova instalação obrigatória de brinquedotecas nas delegacias da mulher
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova instalação obrigatória de brinquedotecas nas delegacias da mulher

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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