Terça, 20 de Outubro de 2026
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MS 49 ANOS

Câmara dos Deputados

Comissão aprova incentivo fiscal para academias que reservarem vagas a idosos de baixa renda
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova incentivo fiscal para academias que reservarem vagas a idosos de baixa renda

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova correção anual de orçamento das universidades federais
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova correção anual de orçamento das universidades federais

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova reserva de recursos para qualificação profissional em telecomunicações
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova reserva de recursos para qualificação profissional em telecomunicações

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Conselho de Ética decide sobre instauração de processos nesta terça
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Conselho de Ética decide sobre instauração de processos nesta terça

Também deve ser definida a lista tríplice para o sorteio do relator de cada caso
Hugo Motta: produção legislativa tem acompanhado os interesses da sociedade
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Hugo Motta: produção legislativa tem acompanhado os interesses da sociedade

O presidente destacou aprovações importantes da Câmara no setor de energia
Produção legislativa tem acompanhado os interesses da sociedade, diz Hugo Motta
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Produção legislativa tem acompanhado os interesses da sociedade, diz Hugo Motta

O presidente destacou aprovações importantes da Câmara no setor de energia
Comissão de Trabalho aprova licença de cinco dias para acompanhante de mãe solo
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão de Trabalho aprova licença de cinco dias para acompanhante de mãe solo

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que proíbe condenados por tráfico em conselhos de políticas sobre drogas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe condenados por tráfico em conselhos de políticas sobre drogas

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova notificação prévia do locatário sobre reajuste no aluguel
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova notificação prévia do locatário sobre reajuste no aluguel

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate fim da obrigatoriedade de cursar autoescola para tirar carteira de motorista
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão debate fim da obrigatoriedade de cursar autoescola para tirar carteira de motorista

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados discute, na terça-feira (2), o fim da obrigatoriedade de cursar autoescola para obter a ...
Comissão aprova detenção e multa para quem organizar grandes eventos sem licença ambiental
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova detenção e multa para quem organizar grandes eventos sem licença ambiental

Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova novas regras para dar mais celeridade a processos que questionam concessão de marca
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova novas regras para dar mais celeridade a processos que questionam concessão de marca

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Plenário da Câmara debate reforma administrativa com especialistas nesta quarta-feira
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Plenário da Câmara debate reforma administrativa com especialistas nesta quarta-feira

O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se em comissão geral nesta quarta-feira (3) para discutir a reforma administrativa. A reunião está agenda...
Comissão aprova projeto que obriga conselhos profissionais a atuarem na prevenção ao suicídio
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga conselhos profissionais a atuarem na prevenção ao suicídio

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que deixa para estados decidirem sobre venda de bebida em estádios
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que deixa para estados decidirem sobre venda de bebida em estádios

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
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