Domingo, 28 de Dezembro de 2025

Câmara dos Deputados

Comissão aprova regra para remoção nas redes de conteúdos idênticos aos considerados ilegais pela Justiça
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regra para remoção nas redes de conteúdos idênticos aos considerados ilegais pela Justiça

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova novas regras para proteção de consumidores endividados
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova novas regras para proteção de consumidores endividados

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
CCJ aprova notificação compulsória de acidentes com crianças e adolescentes
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

CCJ aprova notificação compulsória de acidentes com crianças e adolescentes

Proposta ainda será analisada pelo Plenário da Câmara
Câmara e Senado pedem que STF reconheça decisão que anula decretos que elevaram IOF
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara e Senado pedem que STF reconheça decisão que anula decretos que elevaram IOF

As duas casas argumentam que o Poder Executivo usou o imposto para ampliar arrecadação e não com fins regulatórios
Ministra dos Direitos Humanos participa de audiência na Câmara nesta quarta-feira
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Macaé Evaristo apresentará os planos do ministério
Comissão aprova projeto que torna facultativa a adesão do produtor rural ao Proagro
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que torna facultativa a adesão do produtor rural ao Proagro

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova penas maiores para crimes contra a honra cometidos com uso de IA
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Conselho de Ética analisa processo contra deputado André Janones
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Conselho de Ética analisa processo contra deputado André Janones

Mesa Diretora pede suspensão do mandato do parlamentar por seis meses
Comissões debatem mecanismos de fortalecimento das agências reguladoras
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissões debatem mecanismos de fortalecimento das agências reguladoras

As comissões de Minas e Energia; de Saúde; de Viação e Transportes; e de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados promovem audiência pública ...
Comissão aprova isenção de impostos para equipamentos de acessibilidade
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova isenção de impostos para equipamentos de acessibilidade

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara pode votar a partir desta segunda-feira novas regras de licenciamento ambiental
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara pode votar a partir desta segunda-feira novas regras de licenciamento ambiental

Pauta da semana do Plenário tem 42 itens
Comissão aprova regra para sucessão em sociedade limitada unipessoal
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, o projeto tem que ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão debate retomada das atividades no Rio Grande do Sul após enchentes
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate retomada das atividades no Rio Grande do Sul após enchentes

A comissão externa da Câmara dos Deputados destinada a apurar e acompanhar os danos causados pelas enchentes de 2023 e 2024, que atingiram o Rio Gr...
Motta reafirma disposição da Câmara para agir em defesa do setor produtivo brasileiro
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Motta reafirma disposição da Câmara para agir em defesa do setor produtivo brasileiro

Presidente da Câmara conversou hoje com o vice-presidente da República e com o presidente da Embraer
Comissão aprova projeto da Lei Juliana Marins sobre translado de brasileiros mortos no exterior
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Relatora sugere homenagem à brasileira que morreu durante trilha na Indonésia
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