Sábado, 11 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que cria 330 funções comissionadas para o STJ
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que cria 330 funções comissionadas para o STJ

Proposta vai ao Senado
Associação registra aumento de casos de recuperação judicial no setor rural
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Associação registra aumento de casos de recuperação judicial no setor rural

Um projeto em análise na Câmara cria uma linha de financiamento de R$ 30 bilhões para o setor, com recursos do fundo social
Comissão aprova preferência a pecuarista que tem contrato de pastoreio, caso a terra seja colocada à venda
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova preferência a pecuarista que tem contrato de pastoreio, caso a terra seja colocada à venda

Direito será garantido em caso de contrato de pastoreio; proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que assegura placas de trânsito e de endereços legíveis por todos
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Assistentes sociais defendem na Câmara aprovação de piso salarial para a categoria
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Prefeituras temem arcar sozinhas com aumento do gasto com salários; impacto é de R$ 1 bi, segundo CNM
Câmara aprova projeto que cria 330 funções comissionadas para o STJ; acompanhe
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta será enviada ao Senado
Deputado acredita que COP 30 pode ser oportunidade para combater racismo ambiental
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Representantes do governo apresentaram propostas para justiça climática durante audiência pública
Anvisa alerta sobre a baixa qualidade de suplementos alimentares no mercado nacional
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Setor lidera o ranking de denúncias por infrações sanitárias e tem alto número de produtos reprovados; empresas defendem automonitoramento
Com incentivos ao esporte, comitê projeta manutenção do Brasil entre maiores potências paralímpicas
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Comitê Paralímpico mantém 86 centros de referência com mais de 9 mil atletas em todo o país
Avança na Câmara a proposta que reforça prioridade à primeira infância na Constituição
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Avança na Câmara a proposta que reforça prioridade à primeira infância na Constituição

CCJ aprovou a admissibilidade da PEC; texto será analisado agora por comissão especial
Controles parentais das plataformas digitais são insuficientes para coibir crimes contra crianças, dizem autoridades
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Em debate na Comissão de Segurança Pública da Câmara, representantes das empresas afirmam que têm parcerias com órgãos de investigação
Deputados analisam projeto que cria funções comissionadas para o STJ; acompanhe
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam projeto que cria funções comissionadas para o STJ; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3181/25, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que cria 330 funções comissionadas FC-6 para ...
Câmara aprova urgência para projeto que prevê suspensão de 6 meses a deputado que impedir atividade legislativa
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova urgência para projeto que prevê suspensão de 6 meses a deputado que impedir atividade legislativa

Requerimento de urgência foi aprovado no Plenário da Câmara
Deputados aprovam urgência para projeto sobre proteção de crianças em ambiente digital
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Requerimento de urgência foi aprovado no Plenário da Câmara
Motta defende projeto que prevê suspensão de 6 meses para quem impedir funcionamento de atividades legislativas
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Motta defende projeto que prevê suspensão de 6 meses para quem impedir funcionamento de atividades legislativas

Deputados aprovaram regime de urgência para a proposta
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