Terça, 20 de Outubro de 2026
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MS 49 ANOS

Câmara dos Deputados

Comissão aprova permissão para motorista parar em qualquer local para passageiro com necessidade especial
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova pena maior para incêndio florestal que provocar morte de animais
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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O projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova classificação de repelentes e protetores solares como bens essenciais
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A medida busca permitir a redução dos preços desses produtos para o consumidor
Comissão debate regulamentação do trabalho de transporte e entrega por aplicativo
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Comissão Especial sobre Transporte e Entrega por Plataforma Digital ( PLP 152/25 ) da Câmara dos Deputados realiza sua primeira audiência pública...
Comissão debate impactos da indústria fóssil sobre a pesca
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realizará, na terça-feira (2), uma audiência púb...
Comissão aprova garantia de compra de alimentos da agricultura familiar para a merenda escolar
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova exigência de informação sobre padrão de segurança de box de banheiro
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova uso de imóveis recebidos pela União para reforma agrária e habitação popular
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova isenção de tarifas bancárias para contas de convênios com municípios
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova selo para empresas com boas práticas voltadas a pessoas com autismo e TDAH
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara
Estudos trazem novos dados sobre violência de gênero na política
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Especialistas cobram trabalho conjunto dos três Poderes e punição de agressores
Preço alto de novos medicamentos para HIV impedem oferta pelo SUS, dizem especialistas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Entre as sugestões para resolver o problema está a quebra das patentes e a produção por laboratórios públicos
Comissão aprova permissão para entrada de animais domésticos em hospitais para visitar pacientes
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que criminaliza cruzamentos em caso de risco à saúde dos animais
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova repasse de royalties do petróleo a municípios vizinhos à exploração
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
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