Domingo, 28 de Dezembro de 2025

Câmara dos Deputados

Para especialistas, monitoramento de metas do novo PNE não pode ter viés punitivo
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Para especialistas, monitoramento de metas do novo PNE não pode ter viés punitivo

Assunto foi debatido nesta terça-feira na Câmara
Câmara aprova projeto que cria a Estratégia Nacional de Saúde; acompanhe
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que cria a Estratégia Nacional de Saúde; acompanhe

Texto será enviado ao Senado
Comissão aprova inclusão de alunos de universidades comunitárias entre beneficiários da assistência estudantil
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Comissão aprova inclusão de alunos de universidades comunitárias entre beneficiários da assistência estudantil

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara aprova aumento de pena para furto de fios das redes de energia e telefonia
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova aumento de pena para furto de fios das redes de energia e telefonia

Projeto de lei será enviado à sanção presidencial
CCJ aprova piso de R$ 4.650 para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais
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Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Deputados analisam projeto que cria a Estratégia Nacional de Saúde; acompanhe
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Deputados analisam projeto que cria a Estratégia Nacional de Saúde; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 2583/20 , que institui a Estratégia Nacional de Saúde e prevê vantagem em licitações para pr...
Câmara aprova aumento de pena para furto de fios das redes de energia e telefonia; acompanhe
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Projeto de lei será enviado à sanção presidencial
Câmara aprova projeto que reforça medida protetiva em caso de aproximação do agressor
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto vai ao Senado
Câmara aprova projeto que reforça medida protetiva em caso de aproximação do agressor; acompanhe
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Texto vai ao Senado
Comissão aprova projeto que autoriza polícia a liberar linha férrea sem perícia após acidente
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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara rejeita recurso e confirma envio ao Senado de projeto sobre agentes socioeducativos
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara rejeita recurso e confirma envio ao Senado de projeto sobre agentes socioeducativos

Proposta reconhece natureza policial da atividade exercida pelos agentes; deputados da base governista manifestaram-se contra a medida
Comissão aprova previsão para vigilância socioassistencial ajudar na identificação de famílias carentes
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Comissão aprova previsão para vigilância socioassistencial ajudar na identificação de famílias carentes

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara rejeita recurso e confirma envio ao Senado de projeto sobre agentes socioeducativos; acompanhe
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Câmara rejeita recurso e confirma envio ao Senado de projeto sobre agentes socioeducativos; acompanhe

A Câmara dos Deputados rejeitou o recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei 3387/19, que inclui os agentes socioeducativos e os poli...
Comissão aprova formação específica para educadores de alunos autistas
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A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Debatedores apresentam sugestões para projeto sobre provas digitais em investigações
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Debatedores apresentam sugestões para projeto sobre provas digitais em investigações

Para especialista, Brasil carece de um marco moderno que garanta a prova digital
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