Domingo, 12 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova programa habitacional para profissionais da enfermagem
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova programa habitacional para profissionais da enfermagem

Projeto continua em análise na Câmara
Senador Carlos Viana vai presidir a CPMI do INSS; deputado Alfredo Gaspar será o relator
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Senador Carlos Viana vai presidir a CPMI do INSS; deputado Alfredo Gaspar será o relator

O senador Carlos Viana (Podemos-MG) vai presidir a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que analisará as fraudes no Instituto Nacional de...
Comissão aprova regras para o uso de redes privadas virtuais
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para o uso de redes privadas virtuais

Essa tecnologia protege a conexão do usuário à internet por meio de criptografia, ocultando sua localização e garantindo privacidade on-line
Comissão aprova agravamento de pena para tráfico dirigido a pessoas em situação de rua
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova agravamento de pena para tráfico dirigido a pessoas em situação de rua

A proposta continua sendo analisada na Câmara dos Deputados
Projeto institui programa habitacional para profissionais da enfermagem
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto institui programa habitacional para profissionais da enfermagem

O Projeto de Lei 213/25, do deputado Bruno Farias (Avante-MG), cria o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação por Enfermeiros, Técnicos...
Comissão aprova criação de sistema de busca de foragidos por videomonitoramento
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de sistema de busca de foragidos por videomonitoramento

A Câmara dos Deputados continua discutindo o projeto de lei
Comissão aprova prioridade no atendimento psicológico no SUS para criança e adolecente vítima de crime sexual
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prioridade no atendimento psicológico no SUS para criança e adolecente vítima de crime sexual

A proposta pode seguir para a votação no Senado se não houver recurso para análise no Plenário da Câmara
“Vamos blindar a infância”, diz Motta sobre projeto que protege crianças em ambiente digital
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

“Vamos blindar a infância”, diz Motta sobre projeto que protege crianças em ambiente digital

Ao discursar no Plenário, presidente afirma essa não será apenas mais uma lei, mas um pacto entre gerações
Comissão aprova projeto que permite o licenciamento de veículo com débitos em atraso
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite o licenciamento de veículo com débitos em atraso

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Motta designa deputado Lafayette de Andrada para relator da proposta sobre prerrogativas parlamentares
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Motta designa deputado Lafayette de Andrada para relator da proposta sobre prerrogativas parlamentares

Decisão foi publicada no Diário Oficial da Câmara dos Deputados desta terça-feira (19)
Comissão aprova mais agilidade para cirurgia plástica de mulher vítima de violência no SUS
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova mais agilidade para cirurgia plástica de mulher vítima de violência no SUS

O projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que permite julgar crime sexual contra vulnerável na cidade da vítima
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite julgar crime sexual contra vulnerável na cidade da vítima

A proposta pode seguir para a votação pelo Senado se não houver recurso para análise no Plenário da Câmara
Comissão aprova doação de cavalo resgatado a centro de equoterapia
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova doação de cavalo resgatado a centro de equoterapia

Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova concessão de botão do pânico para vítimas de violência doméstica
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova concessão de botão do pânico para vítimas de violência doméstica

Proposta segue em análise na Câmara
Câmara conclui discussão e votará nesta quarta-feira projeto que cria o Estatuto do Aprendiz
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara conclui discussão e votará nesta quarta-feira projeto que cria o Estatuto do Aprendiz

Proposta será analisada no Plenário
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