Sábado, 11 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova atualização do ECA em pontos sobre educação obrigatória e gratuita
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova atualização do ECA em pontos sobre educação obrigatória e gratuita

Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de programa para prevenir estafa mental relacionada à maternidade
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de programa para prevenir estafa mental relacionada à maternidade

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova alteração que facilita certificação digital para empresas, órgãos públicos e incapazes
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova alteração que facilita certificação digital para empresas, órgãos públicos e incapazes

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova ampliação de punições para mineração ilegal em terras indígenas
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova ampliação de punições para mineração ilegal em terras indígenas

A Câmara dos Deputados continua analisando o projeto
Comissão aprova dedução no IR para quem doar a fundos do meio ambiente e de emergência climática
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova dedução no IR para quem doar a fundos do meio ambiente e de emergência climática

Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
Motta quer votar projeto do Senado sobre proteção às crianças em ambiente digital já na próxima semana
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Motta quer votar projeto do Senado sobre proteção às crianças em ambiente digital já na próxima semana

Queremos dar uma resposta imediata", disse o presidente da Câmara
Comissão aprova projeto que proíbe construção do Minha Casa, Minha Vida em áreas de risco climático
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe construção do Minha Casa, Minha Vida em áreas de risco climático

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova multa maior para quem estaciona em vaga reservada a pessoa com deficiência
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova multa maior para quem estaciona em vaga reservada a pessoa com deficiência

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de programa de inovação no saneamento básico
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de programa de inovação no saneamento básico

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova espaços de acolhimento para mulheres em grandes eventos
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova espaços de acolhimento para mulheres em grandes eventos

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão da Câmara aprova licença de 120 dias para estagiária gestante
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara aprova licença de 120 dias para estagiária gestante

Proposta também garante estabilidade provisória desde a confirmação da gravidez até o parto; a Câmara continua discutindo o assunto
Comissão aprova projeto que cria o Orçamento Mulher
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria o Orçamento Mulher

O texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que determina revisão final do Incra antes de desapropriação de terras
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que determina revisão final do Incra antes de desapropriação de terras

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
“Não vejo ambiente para anistia ampla, geral e irrestrita”, diz Hugo Motta
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

“Não vejo ambiente para anistia ampla, geral e irrestrita”, diz Hugo Motta

Segundo o presidente, o tema será levado ao Plenário quando houver maioria no Colégio de Líderes
Comissão aprova isenção de ITR para propriedade com brigada particular contra incêndio
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova isenção de ITR para propriedade com brigada particular contra incêndio

O projeto continua sendo analisado na Câmara dos Deputados
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