Uma ação movida pela Rede Sustentabilidade contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por omissão na compra de vacinas no auge da pandemia, foi arquivada nesta quinta-feira (31) pelo ministro Cristiano Zanin.
O argumento é que o processo perdeu o objeto, porque a crise da Covid-19 foi controlada e as vacinas aplicadas. A decisão afirma que o “quadro fático e sanitário” está “estabilizado”.
Zanin disse que o Ministério da Saúde elaborou esclarecimentos técnicos e trazidos aos autos evidenciam a inutilidade de eventual provimento judicial que discutia o conflito na petição inicial.
A Rede deu entrada na ação em outubro de 2020. O partido pedia que o governo Bolsonaro fosse obrigado a comprar a vacina Coronavac, desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac em parceria com o Instituto Butantan, de São Paulo.
Na época, Bolsonaro escreveu nas redes sociais: “A vacina chinesa de João Doria. Para o meu governo, qualquer vacina, antes de ser disponibilizada à população, deve ser comprovada cientificamente pelo Ministério da Saúde e certificada pela Anvisa. O povo brasileiro não será cobaia de ninguém. Minha decisão é a de não adquirir a referida vacina”.
A AGU (Advocacia-Geral da União) enviou ao STF relatórios do Ministério da Saúde sobre as ações de combate à pandemia.
