O governo federal possui R$ 1,5 bilhão em recursos já empenhados para mil obras na educação básica que estão atualmente paralisadas, abrangendo escolas e creches. Esses empreendimentos são acordados em parceria com o FNE (Fundo Nacional De Desenvolvimento da Educação), órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC), responsável pelas obras na educação básica em conjunto com estados e municípios.
Conforme informações divulgadas pelo FNDE em nota, a execução, conclusão e entrega das obras são de responsabilidade do ente federativo. O fundo realiza repasses mediante a comprovação do avanço físico da obra por parte do ente, utilizando o Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec).
De acordo com dados obtidos pelo Metrópoles por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), 499 construções, o que representa quase a metade do total, foram incluídas no sistema de obras paralisadas neste ano, já durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Além das obras de educação básica, o governo federal tinha 342 obras de instituições federais de ensino paralisadas. O valor pago pelos empreendimentos chegavam a R$ 854,4 milhões, e os contratos somavam R$ 2 bilhões.
Dados do Ministério da Educação (MEC) indicam que 115 obras foram interrompidas neste ano, o que equivale a cerca de um terço do total. À época, a pasta alegou que universidades e institutos têm autonomia administrativa.
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