O governo federal prepara um conjunto de medidas para ajudar companhias aéreas, que amargam prejuízos e acumulam dívidas desde a pandemia de Covid-19, que aterrou aviões e reduziu as receitas do setor. O pacote em negociação com as empresas inclui o abatimento de dívidas regulatórias — como tarifas aeroportuárias —, renegociação de débitos tributários e uma linha de crédito via BNDES. Integrantes do governo tentam encaminhar as primeiras medidas nas próximas semanas.
De acordo com dados do jornal O Globo, só de dívidas administrativas, como tarifas aeroportuárias, taxas e multas com a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) e o Decea (Departamento de Controle do Espaço Aéreo), as empresas devem mais de R$ 1 bilhão.
Esse valor poderia ser abatido em contrapartida com o programa Voa Brasil. A iniciativa será lançada em fevereiro e prevê passagens a R$ 200 para alguns destinos, com pré-requisitos específicos.
Há ainda a possibilidade de renegociação de dívidas tributárias, de acordo com as necessidades das empresas.
Outra frente prevê a negociação de dívidas tributárias. É um mecanismo que permite descontos e parcelamentos, conforme a capacidade de pagamento da empresa. O objetivo é negociar algo em torno de R$ 4 bilhões. Como mostrou o jornal Valor Econômico ontem, as companhias aéreas querem piorar a sua nota de crédito junto ao governo como forma de obter condições mais vantajosas nos descontos e parcelamentos.
Os altos preços das passagens aéreas têm sido uma preocupação do governo devido ao impacto na inflação. Em dezembro do ano passado, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que os bilhetes “nas alturas” impactam nos índices.
A prévia do índice, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), ficou em 0,40% em dezembro, segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
O IPCA-15 acima da projeção do mercado, que era de 0,25%, de acordo com o IBGE, foi influenciado pelo grupo de “transportes”. Esse segmento foi puxado pelas passagens aéreas, que subiram 9,02% e tiveram o maior peso individual no mês. Em 2023, esse subitem acumulou alta de 48,11%.
“O que está nos preocupando em relação ao IPCA é um item, que são as passagens aéreas. Elas cresceram, nos últimos quatro meses, 65%. Elas já estavam caras há quatro meses e elas subiram 65%, o que está afetando o IPCA”, comentou o ministro em coletiva de imprensa realizada na sede do ministério, em Brasília, à época.
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