O governo federal anunciou uma medida polêmica que poderá cortar o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) a 670.413 mil pessoas em 2025, resultando em uma economia projetada de R$ 6,5 bilhões. A decisão, embora justificada pela necessidade de ajuste fiscal, coloca em risco a subsistência de milhares de idosos e pessoas com deficiência, segmentos que dependem desse benefício para sobreviver.
Segundo uma nota técnica elaborada pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), a revisão dos dados de 2,3 milhões de beneficiários, focando nas pessoas fora do Cadastro Único ou com o registro desatualizado há mais de 24 meses, e a avaliação bienal da renda per capita familiar e biopsicossocial são as bases para esse pente-fino. A expectativa é de que, mensalmente, 55.868 benefícios sejam cortados, sendo 30.983 para pessoas com deficiência e 24.885 para idosos.
Apesar da economia imediata, a medida enfrenta críticas por não considerar a pressão contínua por novas concessões. Em 2024, já houve um aumento significativo nos requerimentos e benefícios concedidos, em parte devido à ação de zerar as filas de espera dos benefícios previdenciários. O MDS alerta que será necessário suplementar o orçamento do BPC em 2024 com mais R$ 6,4 bilhões, elevando os gastos totais para R$ 106,6 bilhões.
As projeções indicam um aumento contínuo das despesas com o BPC nos próximos anos. Em 2025, o gasto está estimado em R$ 112,8 bilhões, uma alta de 5,8% em relação a este ano. A tendência de alta continua, com projeções de R$ 118,5 bilhões em 2026, R$ 128,4 bilhões em 2027, e R$ 140,8 bilhões em 2028.
Essa medida de corte levanta preocupações sobre o impacto na vida de milhares de brasileiros que dependem do BPC para suas necessidades básicas. Enquanto o governo busca equilibrar as contas públicas, a população mais vulnerável enfrenta a incerteza e o risco de perder um benefício essencial para sua dignidade e sobrevivência.
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*Com informações Agência Estado
