O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e outros integrantes da corte têm procurado minimizar as recentes revelações da Folha de S.Paulo sobre a atuação do ministro Alexandre de Moraes no inquérito das fake news. De acordo com a reportagem, o ministro teria usado informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de maneira não formal para avançar com o inquérito, uma prática que supostamente ignorou solicitações e ofícios entre as duas cortes.
Segundo o jornal, o setor de combate à desinformação do TSE forneceu material ao gabinete de Moraes através de mensagens de WhatsApp, ao invés de seguir os procedimentos formais. O gabinete de Moraes, por sua vez, assegura que a coleta de informações foi realizada "nos termos regimentais" e de acordo com um protocolo de cooperação assinado em maio de 2022 por Edson Fachin, então presidente do TSE, e Luiz Fux, que presidia o STF.
Em uma análise preliminar das mensagens, Barroso não identificou nenhuma "ilegalidade gritante" e indicou que aguardará novas revelações antes de se posicionar oficialmente. Outros ministros, como Gilmar Mendes e Edson Fachin, compartilhariam uma opinião semelhante em discussões internas.
A Vaza Toga, que se refere à troca de mensagens entre assessores de Moraes, revela que Eduardo Tagliaferro, ex-chefe da assessoria de combate à desinformação do TSE, e o juiz instrutor Airton Vieira trocaram informações de maneira informal sobre aliados de Jair Bolsonaro, que foram usadas no inquérito das fake news.
Ministros como Mendes e Fachin argumentam que o setor de combate à desinformação do TSE não possuía autoridade para realizar diligências ou quebras de sigilo, limitando-se a coletar dados de fontes abertas, o que não configuraria crime. A troca de informações entre gabinetes é considerada uma prática habitual e não necessariamente ilegal.
Apesar das minimizações, há uma crescente preocupação entre alguns ministros do STF com o protagonismo de Moraes. Nos bastidores, a situação levanta discussões sobre a possibilidade de recuo em algumas de suas decisões, com o objetivo de manter a harmonia interna do tribunal.
Nenhum dos envolvidos, incluindo Moraes e Vieira, respondeu aos pedidos de comentário da Folha de S.Paulo. Eduardo Tagliaferro, que deixou o TSE em maio de 2023, afirmou cumprir todas as ordens e não se lembrar de qualquer ilegalidade associada às suas ações.
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*Com informações Terra Brasil
