O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) está reforçando seus esforços para combater fraudes e revisar benefícios, com um plano de realizar até 800 mil perícias presenciais até o final de 2024. Estas medidas, recomendadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), têm como objetivo aumentar a segurança e transparência nas transações, coibindo irregularidades em descontos consignados e mensalidades associativas.
Uma reportagem da GloboNews em abril de 2024 revelou que fraudes no sistema do INSS afetaram pelo menos 22 mil beneficiários, causando um prejuízo de R$ 1 bilhão aos cofres públicos. Desde maio de 2024, o INSS passou a exigir assinatura eletrônica avançada e biometria para novos descontos de mensalidades associativas. Além disso, foi implementado um bloqueio automático para novos descontos em todos os benefícios, exigindo a revalidação de autorizações com tecnologias de ponta.
A operação "pente-fino" está no centro deste esforço, com a previsão de realizar até 800 mil perícias presenciais até o fim do ano. Estas perícias são essenciais para verificar a concessão do Benefício por Incapacidade Temporária (anteriormente conhecido como auxílio-doença) e do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Dependendo dos resultados das avaliações médicas, os benefícios podem ser mantidos, modificados ou suspensos.
Os beneficiários que não comparecerem às convocações para perícias ou não conseguirem revalidar suas autorizações de consignação podem ter seus benefícios suspensos ou cancelados. A operação visa identificar fraudes e assegurar que apenas aqueles que realmente têm direito continuem recebendo os benefícios.
Em caso de suspensão ou cancelamento do benefício, os segurados têm o direito de recorrer da decisão, seguindo as orientações fornecidas pelo INSS e apresentando a documentação necessária.
As iniciativas do INSS representam um esforço significativo para combater fraudes e garantir a integridade dos benefícios previdenciários. Estas ações estão alinhadas com as diretrizes de controle e transparência estabelecidas pelo TCU, visando sempre o melhor para os segurados.
Principais medidas adotadas pelo INSS:
Estas medidas destacam o compromisso do INSS em assegurar que os benefícios sejam direcionados apenas a quem realmente tem direito, eliminando práticas fraudulentas e promovendo um sistema mais justo e eficiente para todos os segurados.
Para mais informações sobre os serviços do INSS, acesse o site oficial.
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